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Adoção consensual (intuitu personae)

Há uns dias um grande amigo, que entregou há pouco tempo a documentação para iniciar o processo de habilitação para adoção, nos contou que um conhecido sabia de uma moça que estava grávida e queria dar o bebê para adoção. Esse conhecido disse para nosso amigo que bastava pagar as despesas do parto e levar a criança do hospital e que em algumas semanas tudo seria resolvido no fórum.

Nossa conselho foi simples: “não faça isso”. E enumeramos alguns motivos para ele ficar de fora dessa história.

  • Atualmente, nem todos os fóruns aceitam esse tipo de adoção (quando a genitora escolhe para quem quer dar o bebê). E, quando aceitam, o pretendente à adoção precisa estar previamente habilitado (o que não é o caso dele)
  • Quando os genitores não querem ou não têm condições para cuidar do bebê, o fórum procura outros familiares (avós, tios, primos etc.) para saber se há alguém com condições e interesse para cuidar da criança. Ou seja, nesse caso, além da moça grávida, outros familiares precisam estar de acordo com a entrega da criança
  • Pagar qualquer coisa para a genitora (no caso, as despesas de parto) pode posteriormente ser entendido como tentativa de compra do bebê. Não há dinheiro envolvido em adoção. Nós gastamos menos de R$ 100 em todo o nosso processo, com despesas pequenas como cópia e atualização de documentos
  • Levar o bebê do hospital para casa sem um termo de guarda significa não estar protegido pela lei. Ou seja, ele não poderia requerer inclusão no plano de saúde, licença paternidade ou mesmo provar que é o responsável pela criança, caso necessário
  • E o pior de todos os riscos: a genitora pode se arrepender de ter entregado a criança e ir buscá-la. Enquanto o processo de destituição do poder familiar não estiver completo (quando os genitores perdem os direitos sobre a criança) isso pode acontecer

Por estes motivos, sugerimos que ele aconselhe a moça a procurar a Vara da Infância para disponibilizar o bebê a adoção, mas que siga o processo dele pelo fórum e que não se envolva nessa história. Nós sabemos que é difícil esperar. Mas a dor da espera não é a maior que a dor da perda de uma criança.

Nossa opinião é baseada em coisas que estudamos e ouvimos nos grupos de apoio e certamente existem informações mais precisas sobre essa questão.

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Ligação

Foi numa sexta-feira 13, depois das 15h, quando meu ramal do trabalho tocou. O telefone tem identificador de chamadas e eu reconheci os primeiros 4 números do telefone do fórum. Mas como sabíamos que seríamos chamados para um curso preparatório nos próximos dias, achei que fosse esse o motivo do contato.

– Vocês estão inscritos aqui na Vara da Infância para adoção, correto?

– Sim.

– E vocês ainda não adotaram?

– Não.

– Queria saber se vocês têm interesse em conhecer um casal de gêmeos.

Turbilhão. Tenho certeza que fiquei muito branca. Meu coração disparou, e eu repeti umas 3 vezes para mim mesma: “sim, isto está acontecendo!”.

Eu estava em uma sala com mais três consultores e não dava para falar. Pedi o número dela para ligar em 2 minutos de um outro lugar. Quando retornei, ela me perguntou novamente se estávamos interessados em conhecer o processo de um casal de gêmeos de 1 ano e 3 meses. Respondi que sim, lógico, e ela falou que me ligaria em alguns minutos para agendar dia e horário com a equipe técnica. É meio óbvio dizer isso, mas foi uma das maiores emoções da minha vida e eu comecei a chorar. Liguei para meu marido e ele demorou para atender. Quando atendeu, eu mal conseguia falar. Ficou todo emocionado do outro lado da linha.

Nós nos encontramos em casa só depois das 21h. E conversamos muito. Além de estarmos muito felizes, tínhamos o gostinho de estarmos nos preparando mesmo para ser mamãe e papai: ficamos pensando na decoração do quartinho, nos padrinhos e madrinhas, no chá de bebê, nas coisinhas de enxoval que teremos que comprar. Ficamos também pensando que tudo será em dobro, o trabalho e o amor.

Iremos no fórum na próxima quinta-feira, dia 19 de julho, pouco mais de um mês depois de recebermos nossa habilitação para adoção. Nesse dia, junto com a psicóloga – a mesma que cuidou do nosso processo – vamos conhecer todo o processo pelo qual as crianças passaram até a destituição do poder familiar. Não sei se vamos visitar os bebês no mesmo dia, esperamos que sim! ❤

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Licença maternidade

Assim que recebemos a sentença de habilitação, além de contar a novidade para família e amigos, achei que estava na hora de contar para algumas pessoas da liderança da empresa onde trabalho. Até então, tínhamos decidido contar apenas para algumas pessoas muito próximas – alguns familiares e alguns amigos – porque o processo de habilitação gera muita ansiedade para todos: poderia demorar muito, poderíamos passar por muitas e muitas entrevistas, poderíamos não ser habilitados. Assim como as mamães biológicas esperam a confirmação do resultado de gravidez para contar, nós decidimos esperar também. E, como fazem as mamães oficialmente grávidas, achei justo comunicar no trabalho.

As mamães adotantes têm igual direito à licença maternidade (ver Art. 392-A aqui), assim que recebem a guarda provisória da criança. E a licença maternidade é um período igualmente importante para mamães biológicas e bebês recém-nascidos e para mamães adotantes e os filhos que acabaram de chegar. É um período em que a criança precisará de atenção. É um período para que toda a família (mamãe, papai, filho, cachorro, vovós etc.) se conheça e se adapte a essa novidade. É um período em que a mamãe precisará aprender um monte de coisas sobre a criança (e várias outras coisas genéricas que talvez ainda não saiba, como cozinhar e dar banho). Então faremos questão de aproveitar esse período para conhecer o Brigadeirinho, para fazer com que ele sinta que essa casa e essa família são dele e para arrumar nossa nova vida.

Um detalhe será bem diferente da gravidez biológica: eu não consigo dar um prazo para tudo isso acontecer porque não há como prever nosso tempo de espera na fila. O que sabemos é que, após a ligação do fórum, passaremos por um período de aproximação e visitação, que também não tem um prazo pré-definido. Combinei com meus chefes que vou avisá-los quando iniciar o processo de aproximação com meu filho para que eles possam ter um tempo de preparar uma pessoa para me substituir. E combinei também que farei o possível para deixar minhas coisas no trabalho organizadas, para que eu possa ser substituída sem prejudicar os projetos. E eles me garantiram que darão todo o apoio para que meu processo de transição seja tranquilo.

E o que é igual à gravidez biológica é que eu poderei ter esse tempo ótimo para curtir meu filho e aprender a ser mamãe!

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Habilitados!

No dia 6 de junho de 2012, um dia antes do meu aniversário, nós recebemos nossa habilitação para adoção e estamos oficialmente na fila, esperando nosso filho chegar!

O parecer do Ministério Público saiu no dia 30 de maio e a juíza do fórum assinou nossa sentença uma semana depois. Desde a entrega dos documentos, nosso processo levou 4 meses e 14 dias para ser concluído, sendo que atrasamos a primeira entrevista com a psicóloga em 15 dias porque eu estava na África do Sul. Ou seja, o tempo – 4 meses – foi super justo!

Sabemos que em breve seremos chamados para um curso preparatório no fórum, que faz parte das exigências da nova lei (“a inscrição de postulantes à adoção será precedida de um período de preparação psicossocial e jurídica, orientado pela equipe técnica da Justiça da Infância e da Juventude, preferencialmente com apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar”), e na semana que vem ligarei no fórum para saber se há previsão de data.

E acho que agora começa a parte mais difícil: esperar! A qualquer momento, poderemos receber uma ligação do fórum nos chamando para ir conhecer nosso filho!

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Muita emoção

Eu tinha visto há uma semana que o laudo da psicóloga estava pronto e continuava acessando nosso processo pela internet diariamente. Ou melhor, continuava a acessar algumas vezes por dia. =)

Há dois dias, liguei para o fórum para saber quais seriam os próximos passos. Fui informada que o laudo estava pronto e que o próximo passo seria o envio para o Ministério Público, em breve. Perguntei quando iria, qual era o prazo do MP e soube que o promotor costuma responder em 5 ou 10 dias. No dia seguinte, o processo já estava no MP e senti que tínhamos dado mais um passo!

Paula Abreu falou tanto em seu blog quanto em seu livro (A aventura da adoção) sobre o quanto é importante acompanhar, correr atrás e fazer as coisas acontecerem durante o processo de habilitação. E, até agora, funcionou!

Hoje chequei novamente (sim, estou um pouco ansiosa) e lá dizia que o parecer do MP já estava pronto. Primeiro, pulei de alegria. Depois fiquei me perguntando se o parecer seria favorável ou não e bateu uma insegurança. Como eu já tinha ligado na segunda e não queria demonstrar tanta ansiedade, pedi para meu marido ligar no fórum para confirmar. Ele está em Belo Horizonte, precisou fazer um interurbano e – iupiiiiiiii – parecer favorável! Agora nosso processo está indo para as mãos da juíza, para recebermos a sentença final. Muito felizes!!!

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Mais um passo no processo

Ontem à noite chequei o andamento do nosso processo e vi que o laudo da psicóloga ficou pronto!

Para quem mora em São Paulo, o processo pode ser acompanhado pela internet, no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, aqui. É só clicar em “Consulta de Processos do 1ºGrau”, buscar o Foro em que está cadastrado e digitar o número do processo (recebemos o número do processo no dia em que entregamos a documentação).

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Perfil

Definir o perfil do filho que estamos esperando foi uma das etapas mais difíceis até agora. Primeiro porque é uma decisão que precisa ser tomada em conjunto e cada um de nós tem suas vontades e seus limites. E, em segundo lugar, nós não imaginávamos que teríamos que pensar sobre determinados assuntos e critérios que são detalhados no cadastro do fórum.

Os itens que formam o perfil variam de fórum para fórum. No nosso fórum, junto com a assistente social definimos a primeira parte do perfil: sexo, cor (branca, preta, parda, amarela, indígena ou indiferente), faixa etária e se aceitávamos irmãos (gêmeos ou não). No caso de irmãos que não sejam gêmeos, é preciso definir o perfil do(s) irmão(s) também.

Queremos uma criança ou gêmeos. Nós não temos preferência por menino ou menina – seremos felizes sendo papais de meninos, meninas ou casal. Também achamos que não faz o menor sentido restringir cor de pele. Foi um pouco mais difícil definir a faixa etária. A princípio, sabíamos que queríamos uma criança pequena, mas não fazíamos questão de bebezinho. Mas é preciso definir o limite inferior e superior da faixa etária com anos e meses. Se o adotante define limite superior 2 anos e zero meses, ele não será consultado para crianças com 2 anos e 2 meses, por exemplo. E é muito difícil dizer que queremos uma criança com determinada idade e não uma criança apenas alguns meses mais velha. Fomos e voltamos nessa discussão até definirmos que nosso filho chegará com idade entre zero meses e 3 anos e zero meses.

Além disso, junto com a psicóloga tivemos que responder se aceitávamos:

– Problemas físicos não tratáveis

– Problemas físicos tratáveis graves

– Problemas físicos tratáveis leves

– Problemas mentais não tratáveis

– Problemas mentais tratáveis graves

– Problemas mentais tratáveis leves

– Problemas psicológicos graves

– Problemas psicológicos leves

– Pais soropositivos para o HIV

– Pais alcoolistas

– Pais drogaditos

– Sorologia negativada para o HIV

– Soropositivo para o HIV

– Proveniente de estupro

– Proveniente de incesto

– Vítima de atentado violento ao pudor

– Vítima de estupro

– Vitimizada (maus tratos)

Nós recebemos uma cópia da ficha no dia em que entregamos a documentação e achamos difícil de entender o que todos esses itens significavam. Não há uma lista exaustiva que nos indicasse quais doenças são classificadas como graves ou leves, por exemplo. Então, aproveitamos o tempo que tivemos até as entrevistas para pesquisar: procuramos sites e fóruns de discussão sobre adoção na internet e conversamos muito com as pessoas dos grupos de apoio.

Uma das coisas que aprendemos é o que significa “sorologia negativada para o HIV”. Crianças geradas por mães soropositivas nascem com os anticorpos da mãe e a sorologia para o HIV dessas crianças será positiva por cerca de 18 meses. Após esse período, a criança não terá mais anticorpos da mãe e, se não tiver sido contaminada, os exames passarão a ser negativos. Ou seja, “sorologia negativada para o HIV” significa que a criança tem mãe soropositiva mas nunca foi contaminada.

Eu e meu marido decidimos que não faria sentido fazer restrições aos pais biológicos do nosso filho e dissemos “sim” para todos os itens relativos a eles ou sobre a forma como a gestação aconteceu. E para os demais, foram horas e horas de conversas e achamos que o melhor é sermos honestos com nossos limites. No cadastro final, dissemos “não” para 6 dos 18 itens.

Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça feito em maio de 2012, 91% dos pretendentes aceitam adotar crianças brancas, 62% aceitam crianças pardas e apenas 35% aceitam negras. 33% deles querem apenas meninas – há uma falsa impressão que meninas são mais boazinhas e se adaptarão mais facilmente. E, como nós, a maioria quer adotar apenas uma criança (82%) com até 3 anos de idade (76%).

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A primeira entrevista (com a assistente social)

No dia 20 de março fomos ao fórum para a entrevista com a assistente social. Voltei de Johannesburg 3 dias antes para isso, mas só no mesmo dia de manhã a ansiedade bateu. Eu queria sair de casa às 12h para chegar lá às 14h. Não tínhamos conseguido conversar tanto quanto queríamos antes e decidimos então sempre falar a verdade, com o coração. Era a melhor estratégia.

Na verdade, estávamos morrendo de medo de perguntas difíceis, como “como vocês pretendem educar seu filho?” ou “a casa de vocês está completamente segura e protegida para a chegada de uma criança?”, porque não sabemos como vamos educar e não temos nem telas nas janelas ainda – no 14º andar.

Chegamos meia hora antes e fomos rapidamente atendidos. Meu marido foi entrevistado primeiro, depois foi a minha vez. As perguntas individuais foram parecidas: por que decidimos adotar, se poderíamos ter filhos naturais, quando eu pretendia engravidar, se desistiríamos da adoção caso eu engravidasse, como foi minha infância, como é minha família. Depois, juntos, contamos como nos conhecemos, quando casamos, a nossa história. E por fim definimos o perfil da nossa criança: 0 a 3 anos, sexo indiferente, cor indiferente, aceitamos gêmeos. Todas as restrições sobre doenças e histórico da criança serão feitas junto com a psicóloga em uma outra entrevista.

Foi muito tranqüilo, não demoramos 1 hora. Ela nos avisou que visitaria nossa casa nos próximos 3 dias. Nós já havíamos combinado que meu marido ficaria em São Paulo para recebê-la, caso ela já marcasse a data da visita, porque eu precisava voltar para Johannesburg no dia seguinte e ele iria me acompanhar de férias. Como apenas um de nós precisaria estar presente, mudamos a passagem dele para Joburg assim que saímos de lá.

Lá também soubemos que a psicóloga tinha deixado um recado em minha caixa postal do trabalho marcando a entrevista para o dia 02 de abril. Eu não tinha ouvido os recados nessa correria toda, mas ela também não tinha tentado nenhum outro número. Para surpresa, ela foi muito simpática e remarcou para o dia 17 de abril, quando eu já estarei completamente reinstalada no Brasil!

Na sexta-feira, meu marido recebeu a assistente social em nossa casa. A visita foi rápida e objetiva: ela quer saber se a criança crescerá em um lar com estrutura adequada. Olhou a área social do prédio e a garagem, pois ela tinha perguntado sobre outros bens: nossos dois carros. Perguntou também se o apartamento é próprio e meu marido disse que sim, mas não quitado. Ela subiu em nossa casa e fez uma visita rápida por todos os ambientes. Comentou que é uma casa espaçosa e foi ver também o futuro quarto do bebê. Por fim, disse que pelo lado social o parecer seria positivo! Apesar de ser uma etapa intermediária, dá uma vontade imensa de gritar e dar cambalhotas!

Preciso contar que meu marido não arrumou a cama e a assistente viu o quarto virado do avesso. Também preciso dizer que a instrução é arrumar a cama TODOS-OS-DIAS, não só quando vamos receber visitas – e importantes. Acho que pelo menos ficou a impressão de sermos pessoas normais.

Estamos muito felizes. Ansiosos para a próxima etapa. Querendo muito nosso brigadeirinho o mais rápido possível!

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O Fórum e a Documentação

Quando decidimos que estava na hora de iniciar o processo, o fórum tinha entrado em recesso de final do ano e voltaria no dia 9 de janeiro. Dia 10 eu fui até lá. Aproveitei um período mais tranqüilo no trabalho e fui até o fórum no final da tarde. Fui atendida por um senhor atencioso, que me deu a relação de documentos e me explicou algumas coisas sobre o preenchimento do requerimento.

Os documentos necessários são muito simples:

– Cópia simples do RG e CPF do casal

– Cópia autenticada da certidão de casamento atualizada (fomos até o cartório onde casamos e pegamos uma nova via; custou R$ 25)

– Comprovante de residência

– Comprovante de rendimentos (levamos holerites, carta da empresa, documentos da empresa do Caio e últimos comprovantes de Imposto de Renda)

– Atestado de saúde física e mental (levamos os últimos exames que tínhamos para um clínico geral – Dr. Geraldo – que atende minha família há anos. Ele olhou os resultados, nos examinou no consultório e nos deu os atestados)

– Fotos dos pretendentes e da residência (separamos fotos nossas e do nosso cachorro e tirei fotos da nossa casa como se alguém fosse nos visitar – mostrei todos os cômodos. Também tirei fotos das áreas comuns do prédio e da fachada. A revelação custou R$ 45)

Os documentos ficaram prontos no dia 20 de janeiro. No dia 23 de janeiro, fomos juntos até o fórum no horário de almoço para entregá-los e, enfim, iniciar nosso processo de habilitação. Fomos atendidos pelo mesmo senhor, que conferiu tudo e mais tarde nos passou o número do processo por e-mail. Pronto! Oficialmente iniciamos o processo! O próximo passo será esperar de 45 dias a 2 meses para um contato para agendarmos a entrevista com psicóloga e assistente social e uma visita da assistente social em nossa casa.

Acho importante ressaltar que, ao contrário do que algumas pessoas pensam, não é necessário ter um advogado acompanhando o processo. A documentação é fácil; talvez o atestado de sanidade física e mental dê um pouco mais de trabalho, caso o(s) adotante(s) não tenham um médico que já conheça seu histórico. Mas qualquer médico, da rede pública ou privada, pode emitir o atestado.

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