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09/05/2014
NossaHistoria

Pra tudo tem um jeito

– Como você consegue cuidar de dois bebês de um ano sozinha o dia todo (durante a licença maternidade)?

– Como você consegue conciliar o trabalho em consultoria e dois bebês pequenos em casa?

– Como você consegue assumir um cargo novo em uma empresa nova com dois bebês pequenos?

– Como você consegue ser mãe solteira, trabalhar fora e ter dois filhos pequenos?

– E agora, como você tá conseguindo fazer tudo isso sem carro?

Gente, vou contar quando comecei a achar todos os problemas da vida muito simples: quando fui ao fórum e passei por diversas entrevistas para dizer que eu tava pronta para adotar uma criança. Uma criança só, mas eu aceitaria dois se fossem gêmeos. Gêmeos é mó legal, vai? Casal, então, nem se fala. Aí me ligaram e me perguntaram se eu gostaria de conhecer um casal de gêmeos de um ano e disse que sim. E os trouxe para casa uma semana depois sem mal ter tido tempo de fazer os enxovais direito.

A gente vira mãe e precisa zelar pela saúde, pela educação e pelo desenvolvimento emocional dos filhos. Isso é difícil. Qualquer outra coisa é muito fácil. Trabalhar fora, não ter carro, não ter dinheiro no final do mês, manter a geladeira abastecida, qualquer outra coisa é fichinha.

Essa é uma parte legal demais da maternidade: a gente perde o medo da vida. A gente simplesmente vai lá, resolve as coisas e fica tudo bem.

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16/07/2013
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Leitura, NossaHistoria

Leitura para mamães

Eu não tive muito tempo para ler livros e mais livros sobre maternidade porque meus filhos chegaram em tempo recorde. Cheguei a comprar esse aqui, mas não passei da página 5. Esses livros me lembram auto-ajuda e me dão um certo pânico. Coisas do tipo “como ser uma boa mãe” ou “como educar bem seus filhos” me dão medo. E eu também tive sorte de nunca precisar ler livros como esse aqui, porque meus bebês sempre dormiram lindamente a noite toda.

Mas eu trombei com um livro na África do Sul sobre maternidade em um dia em que todos os livros que eu tinha levado para lá já tinham acabado, chamado “French children don’t throw food“, e comprei. Escrito por uma norte-americana casada com um inglês que vive na França com seus filhos, ela começa o livro comparando as mães francesas – elegantes, bem-vestidas e calmas – com as mães norte-americanas – descabeladas, fora de forma, usando roupas de moletom e gritando e correndo atrás de crianças mal-educadas. E ser uma mamãe-descabelada-gritando é algo que ninguém se planeja para ser, né?

A autora descreve no livro as principais coisas que aprendeu com suas amigas e colegas francesas. Algumas dessas coisas, como não se permitir comer o que quiser e engordar horrores na gravidez (porque depois o trabalho de voltar ao manequim original é maior) e esperar um pequeno tempo antes de sair desesperada para acudir um bebê chorando, não serviram para meu caso porque eu não engravidei e não cuidei de um recém-nascido. Mas eu gostei de uma porção de coisas que ela escreveu e tento fazer parecido.

Uma das primeiras coisas que ela conta é que sempre se sentia envergonhada quando levava o filho em restaurantes na França, pois eles eram a única família que não conseguia jantar tranquilamente. Cena clássica que apavora muitos amigos: crianças correndo e gritando porque não querem ficar sentadas à mesa e mães correndo e gritando atrás das crianças tentando contê-las. Quando saímos para comer fora com os bebês, eles participam o tempo todo do programa. Ficam sentadinhos no cadeirão, interagindo conosco (conversando, cantando ou brincando – nunca coloco Galinha Pintadinha no Ipad só para poder comer em paz, gente). Comem ao mesmo tempo que comemos, o mesmo tipo de comida, comem sobremesa, esperam a conta chegar e só então se levantam conosco para ir embora.

A segunda coisa é saber preservar a vida e rotina de adulto. É claro que nossas vidas mudam muito quando os bebês chegam e eles se tornam prioridade. Mas não dá para deixá-los tomar conta de todo o tempo do mundo. Gosto que meus filhos durmam cedo porque gosto de jantar com calma, gosto de ler, gosto de escrever, gosto de ouvir música de adulto e assistir filmes de adulto, gosto de receber amigos para conversar, e não dá para fazer essas coisas com dois brigadeirinhos falantes e bagunceiros acordados. Depois das 20h é o tempo que mamãe e papai têm vida de adulto em casa. Não gosto de brinquedos espalhados pela casa toda pelo mesmo motivo. É claro que é uma casa onde moram crianças, e temos cadeirões na cozinha e uma mesinha onde ficam os brinquedos na sala de estar, mas os brinquedos e coisas de crianças não dominam a decoração fora do quartinho deles.

Outro ponto é sobre o relacionamento deles com outras pessoas. Além de já terem aprendido a falar “por favor”, “obrigado” e “desculpas”, faço questão que eles digam “oi” e “tchau” para todos as pessoas que encontram. Eles cumprimentam todas as visitas que vêm em casa, a moça que trabalha aqui, os vizinhos no elevador, as outras pessoas no supermercado. Estamos ensinando os dois a esperarem a vez para falar e a não interromperem uma conversa. E estou struggling para ensinar a pedir as coisas sem chorar, sem exigir ou sem espernear, mas não vou desistir. 🙂

Nós também estamos ensinando – ou tentando ensinar – o conceito de autonomia. Toda semana eles ganham alguma nova responsabilidade ou passam a fazer alguma coisa sozinhos. Comem sozinhos na maioria das vezes, estão aprendendo a pegar os sapatos no armário e calça-los sozinhos, guardam os brinquedos e recolhem coisas do chão sozinhos se fazem alguma bagunça. Mais que isso, ultimamente estou dando autonomia para resolverem sozinhos seus próprios problemas. Todo mundo que tem irmão sabe que é normal brigar, e eu passei um bom tempo fazendo o papel de conciliadora, o que, além de tudo, me estressava demais. Não é fácil ficar abaixada para olhar nos olhos de dois bebês de dois anos chorando, apontando pro irmão, e reclamando algo como “pegou meu brinquedo buááááááá´”. Agora deixo que eles resolvam sozinhos quem vai pegar tal brinquedo ou quem vai fazer alguma coisa primeiro, e só fico de olho para que não se machuquem – porque não pode resolver conflito com mordidas e arranhões, bebês!

E, por fim, eles estão aprendendo que quem decide as coisas em casa é a mamãe ou o papai. Eu não negocio coisas como hora de dormir, hora do banho ou hora de comer. Não tem chantagenzinha do tipo só-um-desenho-e-depois-vai-pra-cama. Hora de ir dormir é hora de deitar, ficar quietinho e apagar a luz. Não tenho medo de traumas por ouvir um “não pode” ou “precisa esperar um pouco”, porque acho que eles precisam aprender a lidar com frustrações. Claro que não vivemos em um quartel general: eles escolhem o que querem fazer nas horas de brincar e participam de um monte de tarefas em casa só se quiserem – como regar plantinhas, por exemplo.

O livro é genial, gente. E vocês, mamães, têm alguma outra leitura para indicar?

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08/02/2013
NossaHistoria

E a gravidez?

Um é pouco, dois é bom e três é demais.

=)

No meio da minha licença maternidade, eu desejei ter o terceiro filho. Achei que estávamos nos me saindo tão bem com dois bebês que poderíamos facilmente ter mais um. Achei que o trabalho de cuidar de mais um filho seria marginalmente menor que o trabalho de cuidar de dois filhos. Eu estava louca.

Três coisas principais nos fizeram mudar de ideia e desistir de tentar um filho biológico (além de questões menores, como falta de espaço para a terceira cadeirinha no banco de trás do carro). A primeira delas – e seremos bem sinceros – é que tem coisas pelas quais não sabemos se queremos passar. Nossos filhos sempre dormiram a noite toda, por exemplo. Deitam às 20h e acordam às 7h todos os dias. Não precisamos “ninar”, porque eles deitam e dormem sozinhos. Somente quatro (juro!) vezes acordaram chorando, mas  logo dormiram. Temos preguiça de noites em claro. Não sabemos se queremos passar pelo processo amamentar-trocar-arrotar-ninar a cada três horas. Não fazemos a menor ideia como ensinar um bebê a dormir a noite inteira. Não fazemos a menor ideia como as pessoas conseguem ser produtivas durante o dia depois de acordar duas, três, quatro vezes na madrugada. Nós já ficamos bastante cansados depois que viramos papais mesmo dormindo todas as noites inteiras.

A segunda delas é que não quero tirar outra licença maternidade tão cedo. Licença maternidade foi o período em que me dediquei integralmente para nossos filhos e achei ótimo. Mas li poucos livros, vi poucos filmes, ouvi poucos meus amigos (eles até me visitaram bastante, mas era impossível ouvi-los com dois bebês exigentes ao lado), convivi pouco com adultos. Agora estou integralmente dedicada a aprender a conciliar a minha própria vida com o papel de mamãe e não quero interromper essa fase.

E por último, não queremos saber o quão difícil deve ser decidir onde deixar um bebê de cerca de seis meses para a mamãe voltar a trabalhar. Todas as opções que conhecemos não parecem ser 100% perfeitas para nós (parar de trabalhar, deixar com babá, deixar com vovó ou deixar em um berçário). Com 1 ano e 9 meses, temos certeza que a melhor escolha para nossa família foi a escolinha. Com um bebê de seis meses, acho que optaríamos pela berçário, mas não tenho certeza que estaríamos tão seguros como estamos hoje.

Pode ser que isso mude com o passar dos anos, depois que nossos filhos tirarem as fraldas, aprenderem a falar (e, consequentemente, aprenderem a parar de se comunicar exclusivamente através do choro) e pararem com as tentativas de suicídio infantil (isto é, escalar móveis, se jogar para trás, mergulhar na privada e tal). Mas hoje achamos que nossa família está completa. Mamãe, papai, dois filhos e um cachorro era o que queríamos e estamos completamente felizes assim.

É verdade que tenho curiosidade sobre a gravidez, porque deve ser o máximo sentir um bebê crescendo dentro da barriga. Mas concluímos que só a vontade de viver a gravidez não é motivo para ter um filho. Afinal, toda a felicidade que vem depois da gravidez nós já temos.

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02/02/2013
NossaHistoria

Coisas que aprendi durante a licença maternidade

Cinco meses e meio foi o maior período da minha vida que fiquei sem trabalhar ou estudar desde que entrei na escolinha com um ano e nove meses de idade (por coincidência, a mesma idade com que nossos filhos entraram na escolinha). Fiquei entendiada e cansada de ficar em casa alguns dias, confesso. Mas estou feliz por ter ficado esse tempo com meus pequenos. Estou feliz por não ter pensado que minha carreira era mais importante e por não ter voltado antes a trabalhar. E, principalmente, estou preparada para saber como é conciliar a vida de funcionária e mamãe.

Nesses meses eu percebi o quanto gosto da minha casa. Gosto do nosso apartamento, gosto da decoração semi-acabada que estamos fazendo, gosto de ter muitas janelas e muitas plantas, gosto de ficar sentada na sala olhando para as coisas que temos aqui.

Também percebi que gosto de estar em casa quando meu marido chega do trabalho. Desde que nos casamos, isso não tinha acontecido muitas vezes porque eu sempre trabalhei até tarde. Também gosto de jantar em casa, mesmo que seja um qualquer-coisa inventado de última hora.

Com relação aos nossos filhos, aprendi que algumas coisas precisam ser feitas ou pensadas pelos papais:

  • Mamãe ou papai precisam ir junto com eles nas consultas médicas. Somos nós que os conhecemos e os acompanhamos no dia-a-dia e que podemos dar informações importantes para avaliação do médico. Somos nós que ficaremos responsáveis por medicações ou cuidados e precisamos ouvir o que o médico tem a dizer.
  • Alimentação saudável é responsabilidade dos papais. Sabemos que nossos filhos vão experimentar guloseimas oferecidas por outras pessoas em festinhas, então fazemos questão de preparar somente comida caseira, fresquinha, variada, com pouca gordura, pouquíssimo sal e nada de açúcar em casa. Também escolhemos uma escolinha que toma esse mesmo cuidado com alimentação e vamos acompanhar o cardápio semanal das refeições dos bebês para saber o que estão comendo.
  • Hora do banho também é hora de ficar junto com mamãe ou papai. É hora de relaxar, de ficar quentinho, de brincar com a água, de fazer carinho, mas é a hora que os observamos peladinhos e podemos reparar se tem alguma errada na pele ou no corpinho.

Também aprendi que me sinto presa se ficar muito tempo em casa. Que sinto falta de conviver com adultos sem crianças por perto. E que nunca vou me arrepender por nunca deixar meu emprego para cuidar exclusivamente dos meus filhos, porque acho que sempre serei uma mamãe bem melhor trabalhando.

Voltei a trabalhar há duas semanas. Sinto falta deles, mas estamos nos saindo muito bem. Buscar na escola é a melhor parte do dia. Nada mais gostoso que chegar na porta da sala de aula e vê-los correndo na nossa direção, dando gritinhos de alegria, também morrendo de saudades.

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24/12/2012
NossaHistoria

Papai

Não tenho babá para me ajudar a cuidar dos brigadeirinhos, como contei aqui, e nossa faxineira vem somente duas vezes por semana. E quando comentam como deve ser difícil e trabalhoso cuidar de dois bebês sozinha, respondo que não estou sozinha: nossos filhos têm o papai.

Papai é o cozinheiro dos bebês (e da mamãe). A cada dez ou quinze dias, ele passa horas na cozinha preparando uma infinidade de potinhos de feijão, lentinha, carne, frango, sopa e legumes, que são congelados em porções pequenas para que todos os dias nossos filhos tenham comida fresquinha. Se dependesse só de mim, não sei o que eu teria feito. Como não dou comida industrializada de jeito nenhum para eles e já fracassei em diversas tentativas de aprender a cozinhar, acho que eu teria que contratar uma cozinheira.

Além disso, meu marido também “dá conta” de dois bebês sozinho. Conheço mamães que não podem deixar o bebê sozinho com os papais por muito tempo, porque eles não saberiam o que fazer. Em casa, o papai também troca fralda, dá comida, dá banho, troca de roupa, escova os dentes, brinca e põe para dormir. Já precisei sair cedinho de casa enquanto os três ainda estavam dormindo, já saí para jantar e deixei o papai sozinho para arrumá-los para dormir, já passei a tarde no shopping enquanto os três estavam sozinhos em casa e tudo sempre correu bem. E se tanto a mamãe quanto o papai conseguem cuidar de tudo sozinhos, é muito, muito fácil quando estamos os quatro juntos.

No final de janeiro volto a trabalhar e não vou estar mais disponível em tempo integral para nossos filhos. Vou precisar conciliar os compromissos do trabalho com a agenda dos bebês, que inclui consultas médicas, a escolinha que fecha às 19h todos os dias e probleminhas de última hora (como ficar doente), e sei que o papai vai assumir metade dessas coisas. Também sei que eles estarão bem cuidados quando eu precisar trabalhar até mais tarde e não conseguir chegar a tempo de colocá-los para dormir. E, mais que bem cuidados, sei que estarão felizes com o papai quando eu não estiver. Porque sei que eles sentem o carinho e o amor que o papai tem por eles e porque tenho certeza que eles ganharam o melhor papai do mundo.

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06/12/2012
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NossaHistoria

Babá

Nós decidimos não ter babá, e foi uma decisão pouco racional e muito intuitiva. Nós não fizemos contas para ver se o salário de uma babá caberia no orçamento nem ficamos discutindo as vantagens e desvantagens desse serviço. Eu simplesmente não quis uma babá comigo o dia todo, já que iria tirar licença maternidade e teria tempo para cuidar dos nossos filhos sozinha. Fiquei com medo de perder minha privacidade, de ficar cansada por ter que conversar 8 horas por dia com uma pessoa até então desconhecida, de não concordar com alguma coisa que ela ensinasse para os bebês. E também nunca me fez falta.

Claro que algumas vezes eu não pude ir a alguns compromissos porque as vovós não puderam ficar com eles. Também aprendi que é muito difícil levar os dois sozinha nas consultas médicas e, ao mesmo tempo, não deixá-los destruir o consultório e prestar atenção no que o médico estava falando. Mas na grande maioria das vezes nós conseguimos nos virar bem. Não dá para fazer as compras do mês, mas sempre que preciso de meia dúzia de coisas levo os dois comigo ao supermercado. Eles me acompanham quando preciso levar o Fidel ao pet shop e já arriscamos alguns almoços fora com os amigos da mamãe durante a semana, enquanto papai trabalha.

Essa semana fui à clínica onde os brigadeirinhos farão fonoaudiologia e terapia ocupacional para uma conversa inicial. O objetivo era contar a história deles e principais etapas do desenvolvimento para as terapeutas, para que elas pudessem preparar as sessões dos dois. À noite o papai quis saber tudo sobre a conversa – sorte nossa que temos um papai super participativo que quer se envolver em tudo! E contei para ele que, além de tudo o que sabemos sobre a vida deles antes de chegar à nossa família, falei tudo o que aconteceu com nossos filhos depois que vieram para casa: como cada um deu os primeiros passinhos, as palavras que cada um já fala e quais fonemas são mais fáceis para eles, que tipo de alimento é mais difícil mastigar, o que gostam de comer, como se comunicam, os gestos que já aprenderam, que tipo de brincadeira gostam mais, como reagem às broncas e frustrações, como dormem, como acordam, o que já tentam fazer sozinhos, quando acho que estarão prontos para o desfralde etc. Meu marido me interrompeu com um “como você lembrou de tantos detalhes?”. E aí eu parei e fiquei muito feliz. Porque eu tirei licença maternidade para me dedicar em tempo integral a eles e fiquei satisfeita por ter realmente prestado atenção neles. Fiquei satisfeita por ter trocado fraldas, escovado os dentes, cortado as unhas, colocado para dormir, dado comida, dado banho, acompanhado as febrinhas e por ter ficado brincando e cantando com eles no chão da sala quase todos os dias. Não dá para saber o quanto disso tudo eu teria dividido com uma babá e talvez eu não tivesse perdido nenhum detalhe mesmo assim. Mas não ter ajuda constante me deixou muito próxima deles e tenho certeza que isso foi importante para nossa família.

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21/10/2012
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Aprendizado, NossaHistoria, Processo

Esclarecimento sobre a licença maternidade na adoção

Depois de pouco mais de dois meses que nossos bebês chegaram em casa, recebi um e-mail do RH da empresa onde eu trabalho dizendo que haviam recebido a informação da empresa de contabilidade e do sindicato que minha licença maternidade era de apenas 60 dias. Tomei um super susto. Não porque não quero voltar a trabalhar, mas porque havia me programado para curtir meus bebês durante 120 dias. Também porque eu tinha certeza que tinha direito a 120 dias.

Conversei com um promotor de justiça do fórum onde estamos habilitados e com duas advogadas para ter certeza sobre o que eu já havia lido e pesquisado. Uma delas, super amigona (obrigada, amiga!), me ajudou a compilar um texto com todas as mudanças na lei que podem ter causado a confusão, que copio abaixo.

Espero que esse post seja útil para outras mamães adotantes. Espero que este post ajude a garantir o direito das crianças que são adotadas a terem seus 120 dias junto com suas mamães. Espero também que em breve papais que adotem sozinhos ou com seus companheiros também conquistem o direito à licença paternidade de 120 dias. E espero que os 120 dias sejam utilizados para que as crianças conheçam a nova família, se adaptem, se acostumem à nova rotina e a outros hábitos, se sintam amadas, respeitadas e seguras de que têm um lar para sempre.

Esclarecimento sobre licença e salário-maternidade na adoção

Em 2002, a lei nº 10.421 de 15 de abril estendeu à mãe adotiva o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, conforme abaixo:

Art. 2o A Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, passa a vigorar acrescida do seguinte dispositivo:

Art. 392-A. À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança será concedida licença-maternidade nos termos do art. 392, observado o disposto no seu § 5o.

§ 1o No caso de adoção ou guarda judicial de criança até 1 (um) ano de idade, o período de licença será de 120 (cento e vinte) dias.

§ 2o No caso de adoção ou guarda judicial de criança a partir de 1 (um) ano até 4 (quatro) anos de idade, o período de licença será de 60 (sessenta) dias.

§ 3o No caso de adoção ou guarda judicial de criança a partir de 4 (quatro) anos até 8 (oito) anos de idade, o período de licença será de 30 (trinta) dias.

§ 4o A licença-maternidade só será concedida mediante apresentação do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã.

Art. 3o A Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, passa a vigorar acrescida do seguinte dispositivo:

Art. 71-A. À segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, se a criança tiver até 1 (um) ano de idade, de 60 (sessenta) dias, se a criança tiver entre 1 (um) e 4 (quatro) anos de idade, e de 30 (trinta) dias, se a criança tiver de 4 (quatro) a 8 (oito) anos de idade.

Art. 4o No caso das seguradas da previdência social adotantes, a alíquota para o custeio das despesas decorrentes desta Lei será a mesma que custeia as seguradas gestantes, disposta no inciso I do art. 22 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991.

Ou seja, a partir de 2002, a licença e salário maternidade para a mãe adotante passou a variar de acordo com a idade da criança. O texto da lei (antigo) está aqui.

Em 2003, a Lei nº 10.710 inseriu parágrafo único no art. 71-A da Lei nº 8.213/91, com a seguinte redação:

Parágrafo único. O salário-maternidade de que trata este artigo será pago diretamente pela Previdência Social.

Em 2010, a lei nº 12.010, de 3 de agosto, que dispõe sobre adoção, alterou as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; e revogou dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Com isso, o artigo 392-A da CLT passou a ser:

Art. 392-A. À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança será concedida licença-maternidade nos termos do art. 392, observado o disposto no seu § 5º.

(Nota: O § 5º mencionado no artigo acima foi vetado)

Ou seja, em 2010, a licença maternidade da mãe adotante passou a ser igual à da mãe biológica segundo o artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho. O texto revogado está aqui e o texto compilado da CLT está aqui.

No entanto, mesmo com as alterações vigentes desde 2010, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, da Previdência Social, não foi revogada, e seu artigo 71-A continua a tratar o salário-maternidade variando de acordo com a idade da criança. O texto está aqui.

Há, então, uma discrepância entre as duas leis, pois, se por um lado a mãe adotante tem direito à licença maternidade de 120 dias independente da idade da criança sem prejuízo do emprego e do salário, por outro lado, caberia a ela receber salário-maternidade por período proporcional à idade da criança.

Para dirimir o conflito, em maio de 2012 foi proferida decisão em Ação Civil Pública (nº 5019632-23.2011.404.7200/SC) movida pelo Ministério Público Federal contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), determinando, em âmbito nacional, que:

a) seja suspensa a aplicação do disposto no artigo 71-A da Lei 8.213/91 para considerar a licença-maternidade à mãe adotiva como período de 120 (cento e vinte) dias independentemente da idade do adotado;

b) à ré, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao dia, que conceda salário-maternidade de 120 (cento e vinte) dias às seguradas que adotaram ou que obtiveram a guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente independentemente da idade do menor, devendo o cumprimento da decisão ser comprovado nos autos no prazo de dez dias;

c) à ré, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao dia, que prorrogue o benefício do salário-maternidade, até que atinja o período de 120 dias, das seguradas que adotaram ou que obtiveram a guarda judicial para fins de adoção e que se encontram em gozo do referido benefício, independentemente da idade da criança ou adolescente adotado, devendo a comprovação do cumprimento desta decisão ser comprovado nos autos dentro de dez dias;

d) fixo a multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada caso comprovado de descumprimento da determinação judicial em desfavor do INSS;

e) seja a ré compelida a promover ampla divulgação desta decisão, ao menos duas vezes em jornal de ampla circulação nacional e estadual, bem como no seu sítio na internet por tempo mínimo de 90 (noventa) dias, tudo a ser comprovado nos autos no prazo de dez dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Na mesma sentença, o artigo 71-A da lei 8.213/91 foi declarado inconstitucional. Foi apresentado recurso pelo INSS, ainda pendente de julgamento, mas, na sentença, foram antecipados os efeitos da tutela, o que significa dizer que a decisão tem aplicação imediata desde sua prolação.

A decisão está disponível no site do INSS, conforme determinado na sentença da Ação Civil Pública, neste link e neste aqui (clicar em “Veja determinação judicial relativa ao período de salário-maternidade devido às seguradas adotantes”).

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10/06/2012
Aprendizado, NossaHistoria

Licença maternidade

Assim que recebemos a sentença de habilitação, além de contar a novidade para família e amigos, achei que estava na hora de contar para algumas pessoas da liderança da empresa onde trabalho. Até então, tínhamos decidido contar apenas para algumas pessoas muito próximas – alguns familiares e alguns amigos – porque o processo de habilitação gera muita ansiedade para todos: poderia demorar muito, poderíamos passar por muitas e muitas entrevistas, poderíamos não ser habilitados. Assim como as mamães biológicas esperam a confirmação do resultado de gravidez para contar, nós decidimos esperar também. E, como fazem as mamães oficialmente grávidas, achei justo comunicar no trabalho.

As mamães adotantes têm igual direito à licença maternidade (ver Art. 392-A aqui), assim que recebem a guarda provisória da criança. E a licença maternidade é um período igualmente importante para mamães biológicas e bebês recém-nascidos e para mamães adotantes e os filhos que acabaram de chegar. É um período em que a criança precisará de atenção. É um período para que toda a família (mamãe, papai, filho, cachorro, vovós etc.) se conheça e se adapte a essa novidade. É um período em que a mamãe precisará aprender um monte de coisas sobre a criança (e várias outras coisas genéricas que talvez ainda não saiba, como cozinhar e dar banho). Então faremos questão de aproveitar esse período para conhecer o Brigadeirinho, para fazer com que ele sinta que essa casa e essa família são dele e para arrumar nossa nova vida.

Um detalhe será bem diferente da gravidez biológica: eu não consigo dar um prazo para tudo isso acontecer porque não há como prever nosso tempo de espera na fila. O que sabemos é que, após a ligação do fórum, passaremos por um período de aproximação e visitação, que também não tem um prazo pré-definido. Combinei com meus chefes que vou avisá-los quando iniciar o processo de aproximação com meu filho para que eles possam ter um tempo de preparar uma pessoa para me substituir. E combinei também que farei o possível para deixar minhas coisas no trabalho organizadas, para que eu possa ser substituída sem prejudicar os projetos. E eles me garantiram que darão todo o apoio para que meu processo de transição seja tranquilo.

E o que é igual à gravidez biológica é que eu poderei ter esse tempo ótimo para curtir meu filho e aprender a ser mamãe!

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