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Adoção consensual (intuitu personae)

Há uns dias um grande amigo, que entregou há pouco tempo a documentação para iniciar o processo de habilitação para adoção, nos contou que um conhecido sabia de uma moça que estava grávida e queria dar o bebê para adoção. Esse conhecido disse para nosso amigo que bastava pagar as despesas do parto e levar a criança do hospital e que em algumas semanas tudo seria resolvido no fórum.

Nossa conselho foi simples: “não faça isso”. E enumeramos alguns motivos para ele ficar de fora dessa história.

  • Atualmente, nem todos os fóruns aceitam esse tipo de adoção (quando a genitora escolhe para quem quer dar o bebê). E, quando aceitam, o pretendente à adoção precisa estar previamente habilitado (o que não é o caso dele)
  • Quando os genitores não querem ou não têm condições para cuidar do bebê, o fórum procura outros familiares (avós, tios, primos etc.) para saber se há alguém com condições e interesse para cuidar da criança. Ou seja, nesse caso, além da moça grávida, outros familiares precisam estar de acordo com a entrega da criança
  • Pagar qualquer coisa para a genitora (no caso, as despesas de parto) pode posteriormente ser entendido como tentativa de compra do bebê. Não há dinheiro envolvido em adoção. Nós gastamos menos de R$ 100 em todo o nosso processo, com despesas pequenas como cópia e atualização de documentos
  • Levar o bebê do hospital para casa sem um termo de guarda significa não estar protegido pela lei. Ou seja, ele não poderia requerer inclusão no plano de saúde, licença paternidade ou mesmo provar que é o responsável pela criança, caso necessário
  • E o pior de todos os riscos: a genitora pode se arrepender de ter entregado a criança e ir buscá-la. Enquanto o processo de destituição do poder familiar não estiver completo (quando os genitores perdem os direitos sobre a criança) isso pode acontecer

Por estes motivos, sugerimos que ele aconselhe a moça a procurar a Vara da Infância para disponibilizar o bebê a adoção, mas que siga o processo dele pelo fórum e que não se envolva nessa história. Nós sabemos que é difícil esperar. Mas a dor da espera não é a maior que a dor da perda de uma criança.

Nossa opinião é baseada em coisas que estudamos e ouvimos nos grupos de apoio e certamente existem informações mais precisas sobre essa questão.

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Onde encontramos os nossos filhos

Nossos brigadeirinhos chegaram através do fórum onde fizemos nosso processo de habilitação para adoção. Nós nunca visitamos nenhum abrigo para procurar nossos filhos por um motivo bem sério: as crianças abrigadas não são produtos expostos em vitrines e ninguém deve ir aos abrigos para “escolher” a mais bonitinha, mais engraçadinha, mais educadinha ou sei-lá-o-que. Um segundo motivo seria que nem todas as crianças abrigadas estão disponíveis para adoção: muitas ainda têm algum vínculo com a família biológica ou ainda estão aguardando o processo de destituição de poder familiar se encerrar.

Nós acompanhamos alguns grupos de discussões virtuais, onde eventualmente as pessoas divulgam crianças disponíveis para adoção. O GAARJ (Grupo de Apoio à Adoção do Rio de Janeiro) tem um fórum aqui e acompanhamos como “ouvintes” uma comunidade no Orkut chamada GVAA – Adoção, um exemplo de amor (como “ouvintes”, porque um dos requisitos para ser membro é ter perfil no Orkut com muitos amigos e outras comunidades – muito difícil!). Conheci uma amiga que adotou através dessas divulgações. Geralmente são crianças que não encontraram pretendentes na própria comarca e isso provavelmente aconteceu porque estão fora dos perfis mais desejados, ou seja, não são bebês, têm irmãos ou problemas graves de saúde.

O processo de destituição de poder familiar de nossos bebês foi conduzido pelo mesmo fórum onde fomos habilitados. Quando estavam destituídos e o fórum começou a procurar uma família substituta para os dois, fomos chamados. Então achamos justo dizer que foram nossos filhos que nos encontraram!

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Ligação

Foi numa sexta-feira 13, depois das 15h, quando meu ramal do trabalho tocou. O telefone tem identificador de chamadas e eu reconheci os primeiros 4 números do telefone do fórum. Mas como sabíamos que seríamos chamados para um curso preparatório nos próximos dias, achei que fosse esse o motivo do contato.

– Vocês estão inscritos aqui na Vara da Infância para adoção, correto?

– Sim.

– E vocês ainda não adotaram?

– Não.

– Queria saber se vocês têm interesse em conhecer um casal de gêmeos.

Turbilhão. Tenho certeza que fiquei muito branca. Meu coração disparou, e eu repeti umas 3 vezes para mim mesma: “sim, isto está acontecendo!”.

Eu estava em uma sala com mais três consultores e não dava para falar. Pedi o número dela para ligar em 2 minutos de um outro lugar. Quando retornei, ela me perguntou novamente se estávamos interessados em conhecer o processo de um casal de gêmeos de 1 ano e 3 meses. Respondi que sim, lógico, e ela falou que me ligaria em alguns minutos para agendar dia e horário com a equipe técnica. É meio óbvio dizer isso, mas foi uma das maiores emoções da minha vida e eu comecei a chorar. Liguei para meu marido e ele demorou para atender. Quando atendeu, eu mal conseguia falar. Ficou todo emocionado do outro lado da linha.

Nós nos encontramos em casa só depois das 21h. E conversamos muito. Além de estarmos muito felizes, tínhamos o gostinho de estarmos nos preparando mesmo para ser mamãe e papai: ficamos pensando na decoração do quartinho, nos padrinhos e madrinhas, no chá de bebê, nas coisinhas de enxoval que teremos que comprar. Ficamos também pensando que tudo será em dobro, o trabalho e o amor.

Iremos no fórum na próxima quinta-feira, dia 19 de julho, pouco mais de um mês depois de recebermos nossa habilitação para adoção. Nesse dia, junto com a psicóloga – a mesma que cuidou do nosso processo – vamos conhecer todo o processo pelo qual as crianças passaram até a destituição do poder familiar. Não sei se vamos visitar os bebês no mesmo dia, esperamos que sim! ❤

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A fila

Quando recebemos a sentença de habilitação, entramos oficialmente na fila de espera para a chegada de nosso filho. Essa semana ligamos no fórum para saber sobre nosso processo e soubemos que nossa posição é 104, o que significa que há 103 pretendentes que foram cadastrados antes de nós e que ainda não adotaram.

Com a inscrição em nosso fórum, entramos automaticamente em duas filas: a do fórum e a fila do Estado de São Paulo. Além disso, desde a criação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), a relação de pretendentes à adoção pode ser consultada por todos os fóruns do Brasil. No entanto, como os papais adotantes precisam ir pessoalmente até o fórum que os chamar e ficar na cidade durante o período de aproximação com a criança, arcando com os custos da viagem, é possível escolher em quais estados desejam adotar, além do estado onde moram. Nós escolhemos Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná.

Antes do CNA, os pretendentes precisavam dar entrada no processo de habilitação em diversos fóruns para tentar diminuir o tempo para a chegada do filho. Em alguns casos, podiam enviar a documentação pelos Correios. Em outros casos, precisavam comparecer pessoalmente a várias cidades.

O principal objetivo das equipes técnicas é encontrar famílias para as crianças e não crianças para os pretendentes. Quando uma criança é disponibilizada para adoção, o fórum procura em sua lista o primeiro pretendente que aceite as características da criança, de acordo com o perfil definido durante o processo de habilitação. Se não houver pretendentes para a criança no próprio fórum, a equipe técnica entrará em contato com outros fóruns do mesmo estado. Se ainda assim não encontrar pretendentes, consultará o CNA e, em último caso, encaminhará a criança para adoção internacional.

Ou seja, estar na posição 104 não significa que necessariamente vamos esperar que os 103 pretendentes que estão na nossa frente adotem seus filhos para recebermos o nosso. A fila andará de acordo com o perfil das crianças, para que elas encontrem suas famílias o mais rápido. Significa que, por exemplo, se os 103 pretendentes aceitarem crianças até 1 ano e uma criança de 2 anos estiver disponível para adoção, nós seremos chamados para conhecê-la. Somando-se o fato de que o perfil da criança é composto por uns 25 itens, é muito difícil saber quantas pessoas estão na nossa frente ou prever quanto tempo iremos esperar.

As filas sempre andam de acordo com o interesse das crianças. Estamos destacando “das crianças” porque às vezes ficamos um pouco incomodados com a quantidade de reclamações que ouvimos nos grupos de apoio de pessoas dizendo que a fila não anda e que estão esperando há muito tempo. Na grande maioria das vezes, são pessoas esperando um bebê com menos de 1 ano e branco, perfil que a maioria dos papais adotantes também deseja. Por outro lado, a maioria das crianças que estão disponíveis para adoção é parda ou negra, tem mais de 5 anos e tem irmãos que também precisam ser adotados. E aí, lógico, quem pretende adotar irmãos com mais de 7 anos, por exemplo, espera menos tempo.

Além do mais, há uma outra questão: grande parte das crianças abrigadas não está disponível para adoção. Elas vão para os abrigos quando estão em alguma situação de risco, que pode ser maus tratos, negligência ou extrema pobreza, entre outras. O abrigo é uma situação provisória, para que a família possa se reestruturar e receber as crianças de volta. Quando a equipe técnica entende que os pais biológicos não têm mesmo condições para criar a criança, ela procura a família estendida (outros parentes, como avós, tios etc.). Se nenhuma dessas pessoas puder cuidar da criança, é iniciado o processo de destituição do poder familiar e a criança fica oficialmente disponível para adoção. Todo esse processo leva tempo. Com o tempo, as crianças crescem nos abrigos e ficam mais longe dos perfis mais desejados.

De qualquer forma, o tempo de espera é o tempo de gestação, tempo para amadurecer. Nós também estamos ansiosos e gostaríamos que nosso filho chegasse amanhã. Mas estamos aproveitando essa espera para nos preparar; torcendo para a espera ser curta!

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