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18/09/2015
NossaHistoria

A vida muda, e depois melhora

Há pouco tempo estava conversando com uma amiga e ela me disse que achava incrível como a natureza prepara as mulheres para virarem mães. Que no início da gravidez ela sentia muito sono e cansaço e ficou mais caseira, como se o corpo estivesse se preparando para a pausa nas baladas. E que no final da gravidez ela não conseguia mais dormir direito por causa da barriga enorme, como se o corpo estivesse se preparando para as mamadas noturnas e tudo mais.

Quando a gente adota não acontece nada disso, tá?

Eu tava lá trabalhando 14-16 horas por dia e saindo para jantar depois e acordando cedo para malhar e viajando aos finais de semana e meu corpo não mudou nada e eu estava fazendo o que desse na telha. Daí eles chegaram.

Não vou mentir. A vida muda muito com a chegada dos filhos. Tem que mudar. Nenhuma vida sem filhos pode ser igual a uma vida com filhos, as coisas mudam. Os horários, as preocupações, as tarefas domésticas, o sono, as prioridades, tudo muda.

Eu senti muito essa mudança toda. Não só porque adotei e não tive nove meses de preparação física, mas porque minha vida era bem diferente. Coisas que foram chocantes para mim:

  • Rotina. Durante a licença maternidade, ficávamos em casa todos os dias. E todos os dias, incluindo finais de semana e feriados, era aquela mesma coisa: eles acordavam cedo (gente, 6h no sábado, gente), eles tinham que fazer mil refeições todos os dias (não tem essa de almoçar amendoim e depois inventar um almojanta, sabe?), se dormissem tarde ou pulassem o sono da tarde ficavam irritados, e mais uma porção de coisas diárias que eu tinha que seguir. Eu estava acostumada a acordar cada dia em um horário, a voltar para casa cada dia em um horário, a almoçar quando desse fome e por aí vai.
  • Sair do trabalho às 18h. No início, era o máximo que eu podia ficar no escritório para chegar na escola no horário certo e já contei aqui, aqui e aqui como esse processo todo me estressava.
  • Ficar em casa todas as noites. Eu gostava de jantar fora, gostava de ir ao cinema à noite, trabalhava até tarde sem reclamar. Ter que voltar para casa e depois ter que ficar em casa até o dia seguinte foi algo bem difícil.
  • Ter preguiça de sair de casa. Porque eu tinha que levar uma mala com tudo que poderia precisar para cuidar deles, porque eu tinha que levar duas crianças e porque eu não podia relaxar e tirar o olho deles um único minuto. Dava muita preguiça.
  • Ser tirada do trabalho no meio do dia. Não sei por que eu tive a doce ilusão que crianças iam para escola e que mães iam trabalhar normalmente. Em meus sonhos, nenhuma escola me ligaria para nada e eu nunca teria que sair correndo para socorrê-los.
  • Mudar totalmente o lazer: comer fora era diferente, viajar era mais difícil, cinema exigia um planejamento muito maior que comprar ingresso e ir (com quem vão ficar? que horas dá para ir? preciso fazer mala para deixar na vó?), ir a uma festa de casamento parecia impossível.
  • Ter que fazer (aka responsabilidade): parece básico, mas funciona assim: se não der banho, eles não tomam banho. Se não escovar os dentes, eles não escovam sozinhos. Se não trocar a fralda, vaza tudo na roupa. Se não levar no médico, perde o timing das vacinas. Se não fizer comida, morrem de fome. Se não compra roupa nova, eles saem por aí com calças curtas e camisetas baby look. Cara, é muito processo. É muita coisa para fazer.

Mas aí tudo melhorou. Não sei se foi a idade (love you, 4 anos), não sei se foram todas as mudanças que fiz na minha vida para me entender com todas as mudanças que meus filhos trouxeram, não sei se simplesmente entrei no esquema.

Em pouco tempo, estar em casa no final do dia não era uma obrigação, mas, sim, o maior prazer do meu dia e comecei a querer chegar cada vez mais cedo. Eles dormem e eu fico em casa sem nenhuma ansiedade. Durante um tempo eu tinha uma folguista para poder sair no sábado à noite enquanto eles dormiam, mas tem uns seis meses que não a chamo. Simplesmente gosto de estar na minha casa e de ir até o quarto deles caso precisem de alguma coisa. E gosto de passear com eles e de levá-los junto comigo. Escolho filmes e peças infantis e me divirto muito, planejo viagens, levo em festas, frequentamos restaurantes e até levei os dois em eventos da empresa do namorado. Eles fazem parte de mim e damos um jeito de adaptar o programa para crianças. Hoje eu já não sinto mais o “não posso”, “não vai dar”, “vai ser muito difícil”. Pelo contrário, eu acho que posso fazer o que eu quiser de novo.

Minha vida é muito melhor que há 3 anos e meio atrás. A sensação que tenho em relação à minha vida pré-filhos é a mesma que tenho com relação aos meus anos de colégio: morro de saudades de só estudar, dos amigos da época e dos papos que eu tinha na época, das preocupações com as provas e ficantes, das tardes livres, mas não me vejo jamais experimentando essa vida novamente.

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25/02/2015
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OutrasCoisas

Adotem irmãos!

Isso tudo mundo sabe: um dos motivos pelos quais a espera pelo filho adotivo pode ser longa é porque muitos pretendentes querem apenas uma criança e boa parte das crianças que procuram uma nova família têm irmãos. E aí a conta não fecha.

Só que eu não entendo por que vocês não querem adotar duas (ou mais) crianças, gente. Não entendo.

Vocês podem me dizer que já têm outro(s) filho(s)  e querem só mais um, vá lá, mas duvido que seja o caso da maioria. Acho que a maioria dos pretendentes ainda não têm filhos, mas é um chute. Assumindo que a maioria dos pretendentes ainda não têm filhos, eu não consigo entender MESMO.

Porque, pessoas, é assim: ter um filho só na vida é muito egoísmo, tá? Nenhuma outra desculpa cola. Vocês querem dar tudo do bom e do melhor para o filho único, né? Coisas materiais, vocês querem dizer, porque amor, atenção, afeto e carinho não têm limites no estoque de um pai ou de uma mãe. Vocês querem dar todo o dinheiro de vocês para um único filho, então. Mas eu não trocaria minhas irmãs por uma escola bilíngue, por férias na Disney, por várias atividades extracurriculares e videogames.

É mais fácil ter um filho só, eu sei, porque quando estou com apenas um dos meus filhos eu vejo o quanto é fácil. Menos difícil, na verdade, porque filho nenhum é fácil. Nem deveria ser fácil. E é fácil só para os pais. Para a criança, ser filho único não deve ser mais fácil. (amigos queridos que têm só um filho, não me odeiem)

Eu acho muito egoísmo privar o próprio filho de uma das coisas mais bacanas, mais lindas, mais imensuravelmente legais que a gente pode ter na vida: irmão. Aquele com quem a gente brinca, com quem a gente briga, que esconde as bobagens que a gente inventa de fazer, que divide a mesma mãe e/ ou mesmo pai para reclamar deles, que nos faz companhia, que na vida adulta vira tio(a) dos nossos filhos e que divide as preocupações com nossos pais velhinhos. Se querem dar tudo do bom e do melhor para seus filhos, comecem dando para eles irmãos.

Ah, mas adotar duas crianças de uma vez só é muito difícil. É mesmo. É destruidor, avassalador, abala as estruturas da família toda. É tipo um atropelamento diário. Mas vocês podem optar por puxar o band-aid de uma vez só ou ir de pouquinho em pouquinho. Essa segunda opção traz duas desvantagens, na minha humilde opinião: 1) vocês vão enfrentar duas (ou mais) vezes a fila de espera pelo filho e 2) quando você achar que a criança número 1 está perfeitamente adaptada na família, a criança número 2 vai chegar e bagunçar tudo de novo. Você vai adaptar duas crianças a uma nova dinâmica na família de qualquer jeito, sorry. Parem de sofrer para entrar na piscina gelada. Pulem logo de uma vez!

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09/01/2014
NossaHistoria

Re-adaptação

Dessa vez, o erro foi meu. Eu sempre fui muito cuidadosa com a adaptação dos bebês a coisas diversas. Quando chegaram em casa, tomei cuidado com o número de visitas nos primeiros dias para não assustá-los. Tomei cuidado em manter a rotina deles bem parecida com a que tinham no abrigo, para que não sentissem tanto a mudança de casa. Só os deixei dormir na casa da vovó pela primeira vez uns quatro meses depois da chegada dos dois. Fiz a adaptação na escolinha em quase duas semanas, para que não sentissem muito a separação da mamãe, depois de cinco meses muito juntos comigo.

Mas, dessa vez, esqueci que eles são crianças. Acho que eu tava tão deprimida com o fim das férias e preocupada com o tanto de coisas que eu tinha que fazer no trabalho já na primeira semana, que simplesmente virei a chavinha de uma hora para outra: fomos dormir no ritmo de férias no domingo e eu acordei os dois às 6h na segunda no maior ritmo de trabalho e de vida normal do mundo, naquela super empolgação de começar um ano novo e tal.

Não façam isso.

Há três dias, meu filho chora do momento em que abre os olhos até entrar na escola. E ele chora, mesmo. De verdade. Alto. Não pára. Chora porque acorda e quer brinquedos, porque não quer fazer xixi, porque não quer tomar o leite, porque quer levar todos os brinquedos para a escola e não pode. Chora, treme os lábios, soluça. Um drama.

Há três dias, minha filha não quer sair da cama por nada. “Nanar é gostoso, só mais um pouquinho?” – diz ela, e não levanta. Quando finalmente desgruda dos lençóis, ela choraminga durante o processo todo um “aaaaaiii, mamãe”, como se tirar o pijama, colocar roupa, escovar os dentes, tudo doesse. Fica com um beicinho de dar pena, com cara de “não faça essa tortura comigo”.

Um filho fazendo birra é ruim, dois é demais.

Ser mamãe é exercitar a paciência e compreensão, com muito carinho, eu sei. Tô tentando consertar e resolver com muita calma. Mas se não melhorar em uma semana, vou levantar chorando também e vou chorar até chegar no trabalho.

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20/03/2013
Entrevistas, NossaHistoria, Processo

Felizes para sempre

Depois que os bebês chegaram em casa, recebemos uma visita da assistente social logo nos primeiros dias e os levamos ao fórum para uma conversa com a psicóloga uns dois meses depois. Mais ou menos no meio do nosso estágio de convivência, em outubro de 2012, fomos ao fórum sem os dois para poder conversar com calma com a psicóloga sobre o processo de adaptação.

Só voltamos a ter contato com o fórum no final de janeiro de 2013, quando passamos pelas entrevistas finais do estágio de convivência com a assistente social e com a psicóloga. Na época, os bebês estavam passando por um novo período de adaptação (e muito cansaço), porque tinham começado a ir para escolinha há pouquíssimo tempo. Talvez por isso foi uma tarde estressante para os dois, que choraram e fizeram birra o tempo todo em que estivemos lá e mal conseguimos conversar.

Nos dias seguintes, o parecer da assistente social e da psicóloga recomendando a guarda definitiva foi encaminhado ao Ministério Público e depois à juíza. Entre as entrevistas finais e o recebimento da sentença de adoção, passaram-se cerca de dois meses, mas foram dois meses sem nenhuma ansiedade. No fundo, nós sabíamos que precisávamos apenas aguardar os trâmites legais, porque estávamos felizes, adaptados, resolvidos e não havia motivo nenhum para que o processo de adoção desse errado.

Hoje o papai foi buscar o mandado de inscrição de sentença de adoção e registro de nascimento, que levaremos ao cartório de registro civil para emissão das novas certidões de nascimento dos bebês, onde nossos nomes constarão como “pai” e “mãe”.

Quando nos casamos, nós não prometemos um para o outro que ficaríamos juntos para sempre porque é algo difícil de garantir para um marido ou uma esposa. Nós escolhemos viver algo na linha do “que seja eterno enquanto dure”, porque acreditamos que é assim que os casais devem viver. Com os filhos é diferente. Hoje nós assumimos com nossos filhos um compromisso irrevogável. Um compromisso que só terminará quando a morte nos separar. Um compromisso para sempre, para a vida toda!

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06/02/2013
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NossaHistoria

Bebês mocinhos

Nossos brigadeirinhos chegaram em casa engatinhando e em um mês estavam correndo de um lado para o outro. Correndo rápido, aliás. Voltei a usar saltos todos os dias para ir trabalhar e vocês não imaginam o trabalho que dá não deixá-los fugir no curto percurso entre apartamento até o carro na garagem e entre carro na calçada até a sala de aula.

Nos primeiros meses, eles usaram copos de transição (aqueles com tampa plástico e três furinhos) para todas as bebidas. Hoje esses copos são só para o leite da manhã e da noite; durante o dia eles usam canudinhos. Significa que não precisamos mais carregar copos na bolsa quando saímos; podemos pedir uma água ou suco natural no restaurante e servir em qualquer copo com canudo – muito mais fácil.

Quando chegaram, eles tinham dois dentinhos em cima e dois dentinhos embaixo e mastigar era difícil. Carne, frango e frutas com casca às vezes os faziam engasgar e cuspir. Hoje, com doze dentes cada um, estão comendo pedacinhos maiores sem nenhuma dificuldade. Há poucos dias eles começaram a comer as frutas da manhã e da noite sozinhos, usando um garfinho infantil. Além de ser uma fofura imensa, podemos fazer outras coisas na cozinha enquanto eles comem. Estamos sempre atrasados de manhã para ir para escola e para o trabalho e ganhei o tempo de tomar o meu próprio café da manhã.

Nos primeiros meses, usamos uma banheira no chão do box para o banho. Em pouco tempo, eles começaram a confundi-la com uma piscina e deram mergulhos perigosos. Resolvemos que estavam prontos para tomar banho em pé, em cima do tapetinho que não deixa escorregar.

Há poucos dias ficamos super felizes porque eles cresceram seis ou sete centímetros desde que chegaram. Durou pouco. Hoje estamos nos perguntando se podemos instalar maçanetas e interruptores mais altos no apartamento. Os pés também cresceram e muitos sapatinhos já foram doados para outros bebês.

Eles aprenderam a guardar os brinquedos depois de brincar. Aprenderam a colocar a roupa suja dentro do cesto. Assim que saem do cadeirão, vão sozinhos até o banheiro e pegam as escovas e pasta de dente. Estão falando várias palavras em português (as preferidas são mamãe, bola, água, carro e “cabô”) e frases inteiras em uma língua própria.

Tudo isso em seis meses conosco. É muito orgulho!

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02/02/2013
NossaHistoria

Coisas que aprendi durante a licença maternidade

Cinco meses e meio foi o maior período da minha vida que fiquei sem trabalhar ou estudar desde que entrei na escolinha com um ano e nove meses de idade (por coincidência, a mesma idade com que nossos filhos entraram na escolinha). Fiquei entendiada e cansada de ficar em casa alguns dias, confesso. Mas estou feliz por ter ficado esse tempo com meus pequenos. Estou feliz por não ter pensado que minha carreira era mais importante e por não ter voltado antes a trabalhar. E, principalmente, estou preparada para saber como é conciliar a vida de funcionária e mamãe.

Nesses meses eu percebi o quanto gosto da minha casa. Gosto do nosso apartamento, gosto da decoração semi-acabada que estamos fazendo, gosto de ter muitas janelas e muitas plantas, gosto de ficar sentada na sala olhando para as coisas que temos aqui.

Também percebi que gosto de estar em casa quando meu marido chega do trabalho. Desde que nos casamos, isso não tinha acontecido muitas vezes porque eu sempre trabalhei até tarde. Também gosto de jantar em casa, mesmo que seja um qualquer-coisa inventado de última hora.

Com relação aos nossos filhos, aprendi que algumas coisas precisam ser feitas ou pensadas pelos papais:

  • Mamãe ou papai precisam ir junto com eles nas consultas médicas. Somos nós que os conhecemos e os acompanhamos no dia-a-dia e que podemos dar informações importantes para avaliação do médico. Somos nós que ficaremos responsáveis por medicações ou cuidados e precisamos ouvir o que o médico tem a dizer.
  • Alimentação saudável é responsabilidade dos papais. Sabemos que nossos filhos vão experimentar guloseimas oferecidas por outras pessoas em festinhas, então fazemos questão de preparar somente comida caseira, fresquinha, variada, com pouca gordura, pouquíssimo sal e nada de açúcar em casa. Também escolhemos uma escolinha que toma esse mesmo cuidado com alimentação e vamos acompanhar o cardápio semanal das refeições dos bebês para saber o que estão comendo.
  • Hora do banho também é hora de ficar junto com mamãe ou papai. É hora de relaxar, de ficar quentinho, de brincar com a água, de fazer carinho, mas é a hora que os observamos peladinhos e podemos reparar se tem alguma errada na pele ou no corpinho.

Também aprendi que me sinto presa se ficar muito tempo em casa. Que sinto falta de conviver com adultos sem crianças por perto. E que nunca vou me arrepender por nunca deixar meu emprego para cuidar exclusivamente dos meus filhos, porque acho que sempre serei uma mamãe bem melhor trabalhando.

Voltei a trabalhar há duas semanas. Sinto falta deles, mas estamos nos saindo muito bem. Buscar na escola é a melhor parte do dia. Nada mais gostoso que chegar na porta da sala de aula e vê-los correndo na nossa direção, dando gritinhos de alegria, também morrendo de saudades.

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26/11/2012
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NossaHistoria

Escolinha

Depois de telefonar e visitar uma dúzia de escolas, escolhemos a escolinha onde os bebês vão estudar no ano que vem, quando mamãe voltará a trabalhar.

A primeira coisa que queríamos era um lugar pertinho de casa, porque eles não precisam conviver com o trânsito de São Paulo diariamente desde tão pequenos. Isso também facilita a logística, pois papai e mamãe vão se dividir para levá-los e buscá-los todos os dias (e, eventualmente, vamos pedir um socorro para uma das vovós).

Depois começamos a avaliar as instalações, alimentação, horários e valores das mensalidades. Eles vão estudar em horário integral (sairão de casa conosco de manhã e os pegaremos no final do dia, voltando do trabalho); de manhã ficarão na recreação e à tarde farão as atividades pedagógicas. Como sabemos que é bastante tempo, procuramos uma escola com vários ambientes (além da sala de aula, brinquedoteca, parquinho ao ar livre, biblioteca, refeitório, sala de vídeo etc.), para que eles não ficassem o dia todo no mesmo lugar. Também nos sentimos mais seguros sabendo que nossos bebês estarão em uma escola pequena, que atende apenas crianças até 5 anos.

De todas, alimentação foi nossa principal preocupação. Como vão passar o dia todo, farão todas as refeições lá durante a semana (café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar) e fomos bastante rigorosos com essa questão. Descartei as escolas que disseram que oferecem sucos ou outros itens industrializados para as crianças e li o cardápio mensal de todas elas, para ter certeza que oferecem refeições variadas com muitas verduras, legumes e frutas para os alunos. A escolinha onde nossos bebês estudarão também não permite que as crianças tragam lanches de casa, para garantir que ninguém consuma guloseimas na escola.

A escolinha oferece educação bilíngue, mas optamos por pensar sobre isso um pouco mais para frente e deixá-los aprender bem a língua materna antes. Ensinar inglês para bebês de menos de dois anos nos dá a sensação de já querer prepará-los para o mercado de trabalho, então decidimos que eles farão música no primeiro ano de escola e que depois poderão entrar no judô, ballet, artes e natação.

Nós também conversamos muito sobre como seria voltar a conviver com outras crianças, em um ambiente com menos atenção individualizada, e se eles já estavam preparados para isso, pois a experiência que nossos filhos tiveram é oposta à experiência de outras crianças: eles primeiro viveram em um ambiente “coletivo”, para depois conhecer a vida só com a família. Mas concluímos que são filhos de papais que trabalham e que faz parte da nossa vida em família ir para a escolinha o dia todo. Além disso, achamos entediante para eles passar o dia todo entre o apartamento e o parquinho do prédio com apenas um adulto, principalmente em uma idade em que precisam de muitos estímulos, e temos certeza que eles vão adorar a escola.

E ficamos mais tranquilos ainda quando soubemos que há outros alunos que foram adotados e que nenhum deles passou por um período de adaptação mais difícil que os alunos que vivem com a família biológica. Estávamos com medo que eles tivessem um sentimento de abandono nos primeiros dias de aula, como se fossem voltar a viver em um abrigo. Mas a diretora nos garantiu que eles rapidamente entenderão que papai ou mamãe voltarão no final de todos os dias para buscá-los e que não ficarão inseguros. Tomara! Porque confesso que já estou com dorzinha no coração por ter que ficar o dia todo longe dos dois.

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21/10/2012
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Aprendizado, NossaHistoria, Processo

Esclarecimento sobre a licença maternidade na adoção

Depois de pouco mais de dois meses que nossos bebês chegaram em casa, recebi um e-mail do RH da empresa onde eu trabalho dizendo que haviam recebido a informação da empresa de contabilidade e do sindicato que minha licença maternidade era de apenas 60 dias. Tomei um super susto. Não porque não quero voltar a trabalhar, mas porque havia me programado para curtir meus bebês durante 120 dias. Também porque eu tinha certeza que tinha direito a 120 dias.

Conversei com um promotor de justiça do fórum onde estamos habilitados e com duas advogadas para ter certeza sobre o que eu já havia lido e pesquisado. Uma delas, super amigona (obrigada, amiga!), me ajudou a compilar um texto com todas as mudanças na lei que podem ter causado a confusão, que copio abaixo.

Espero que esse post seja útil para outras mamães adotantes. Espero que este post ajude a garantir o direito das crianças que são adotadas a terem seus 120 dias junto com suas mamães. Espero também que em breve papais que adotem sozinhos ou com seus companheiros também conquistem o direito à licença paternidade de 120 dias. E espero que os 120 dias sejam utilizados para que as crianças conheçam a nova família, se adaptem, se acostumem à nova rotina e a outros hábitos, se sintam amadas, respeitadas e seguras de que têm um lar para sempre.

Esclarecimento sobre licença e salário-maternidade na adoção

Em 2002, a lei nº 10.421 de 15 de abril estendeu à mãe adotiva o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, conforme abaixo:

Art. 2o A Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, passa a vigorar acrescida do seguinte dispositivo:

Art. 392-A. À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança será concedida licença-maternidade nos termos do art. 392, observado o disposto no seu § 5o.

§ 1o No caso de adoção ou guarda judicial de criança até 1 (um) ano de idade, o período de licença será de 120 (cento e vinte) dias.

§ 2o No caso de adoção ou guarda judicial de criança a partir de 1 (um) ano até 4 (quatro) anos de idade, o período de licença será de 60 (sessenta) dias.

§ 3o No caso de adoção ou guarda judicial de criança a partir de 4 (quatro) anos até 8 (oito) anos de idade, o período de licença será de 30 (trinta) dias.

§ 4o A licença-maternidade só será concedida mediante apresentação do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã.

Art. 3o A Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, passa a vigorar acrescida do seguinte dispositivo:

Art. 71-A. À segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, se a criança tiver até 1 (um) ano de idade, de 60 (sessenta) dias, se a criança tiver entre 1 (um) e 4 (quatro) anos de idade, e de 30 (trinta) dias, se a criança tiver de 4 (quatro) a 8 (oito) anos de idade.

Art. 4o No caso das seguradas da previdência social adotantes, a alíquota para o custeio das despesas decorrentes desta Lei será a mesma que custeia as seguradas gestantes, disposta no inciso I do art. 22 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991.

Ou seja, a partir de 2002, a licença e salário maternidade para a mãe adotante passou a variar de acordo com a idade da criança. O texto da lei (antigo) está aqui.

Em 2003, a Lei nº 10.710 inseriu parágrafo único no art. 71-A da Lei nº 8.213/91, com a seguinte redação:

Parágrafo único. O salário-maternidade de que trata este artigo será pago diretamente pela Previdência Social.

Em 2010, a lei nº 12.010, de 3 de agosto, que dispõe sobre adoção, alterou as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; e revogou dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Com isso, o artigo 392-A da CLT passou a ser:

Art. 392-A. À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança será concedida licença-maternidade nos termos do art. 392, observado o disposto no seu § 5º.

(Nota: O § 5º mencionado no artigo acima foi vetado)

Ou seja, em 2010, a licença maternidade da mãe adotante passou a ser igual à da mãe biológica segundo o artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho. O texto revogado está aqui e o texto compilado da CLT está aqui.

No entanto, mesmo com as alterações vigentes desde 2010, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, da Previdência Social, não foi revogada, e seu artigo 71-A continua a tratar o salário-maternidade variando de acordo com a idade da criança. O texto está aqui.

Há, então, uma discrepância entre as duas leis, pois, se por um lado a mãe adotante tem direito à licença maternidade de 120 dias independente da idade da criança sem prejuízo do emprego e do salário, por outro lado, caberia a ela receber salário-maternidade por período proporcional à idade da criança.

Para dirimir o conflito, em maio de 2012 foi proferida decisão em Ação Civil Pública (nº 5019632-23.2011.404.7200/SC) movida pelo Ministério Público Federal contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), determinando, em âmbito nacional, que:

a) seja suspensa a aplicação do disposto no artigo 71-A da Lei 8.213/91 para considerar a licença-maternidade à mãe adotiva como período de 120 (cento e vinte) dias independentemente da idade do adotado;

b) à ré, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao dia, que conceda salário-maternidade de 120 (cento e vinte) dias às seguradas que adotaram ou que obtiveram a guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente independentemente da idade do menor, devendo o cumprimento da decisão ser comprovado nos autos no prazo de dez dias;

c) à ré, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao dia, que prorrogue o benefício do salário-maternidade, até que atinja o período de 120 dias, das seguradas que adotaram ou que obtiveram a guarda judicial para fins de adoção e que se encontram em gozo do referido benefício, independentemente da idade da criança ou adolescente adotado, devendo a comprovação do cumprimento desta decisão ser comprovado nos autos dentro de dez dias;

d) fixo a multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada caso comprovado de descumprimento da determinação judicial em desfavor do INSS;

e) seja a ré compelida a promover ampla divulgação desta decisão, ao menos duas vezes em jornal de ampla circulação nacional e estadual, bem como no seu sítio na internet por tempo mínimo de 90 (noventa) dias, tudo a ser comprovado nos autos no prazo de dez dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Na mesma sentença, o artigo 71-A da lei 8.213/91 foi declarado inconstitucional. Foi apresentado recurso pelo INSS, ainda pendente de julgamento, mas, na sentença, foram antecipados os efeitos da tutela, o que significa dizer que a decisão tem aplicação imediata desde sua prolação.

A decisão está disponível no site do INSS, conforme determinado na sentença da Ação Civil Pública, neste link e neste aqui (clicar em “Veja determinação judicial relativa ao período de salário-maternidade devido às seguradas adotantes”).

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06/10/2012
NossaHistoria

Guerra das caminhas

Se tivéssemos tido mais tempo para pensar na chegada de nossos brigadeirinhos, eles ainda estariam dormindo em berços. Até agora, essa é a única coisa que teríamos feito diferente. Decidimos colocá-los em caminhas porque ouvimos de outros papais e mamães que as crianças costumam estranhar a transição do berço para a cama. Como eles já iriam passar por uma mudança grande ao vir morar conosco, achamos que poderíamos evitar outra mudança dali a alguns meses. O único “porém” que conhecíamos é que as crianças podem descer e andar sozinhas pela casa, o que é perigoso. Mas nossos bebês dormem com a porta do quarto fechada e esse problema nós não tivemos.

Nas primeiras noites, apesar das grades laterais (que não cobrem todo comprimento da cama), os dois caíram no chão. Não se machucaram e não sabemos se caíram dormindo ou tentando descer. Depois de uma semana, eles aprenderam a descer das caminhas, antes mesmo de aprender a andar. E nós aprendemos que eles são muito novinhos para ficarem andando pelo quarto. Primeiro porque eles fazem uma mega bagunça, abrem armários e gavetas e jogam tudo no chão. Segundo porque eles não dormem, ou decidem dormir no chão mesmo. E, por último, porque nós não conseguimos ficar tranquilos na sala enquanto ouvimos a bagunça, gritinhos e coisas sendo jogadas de um lado para o outro.

Nós mudamos o layout do quarto várias vezes para dificultar a descida da cama. Na última mudança, encostamos uma caminha na outra e usamos o trocador para fechar a passagem para o chão. Com as camas encostadas, eles passaram um tempo sem tentar descer porque aprenderam a se jogar de uma cama para a outra. E assim, mesmo que um bebê quisesse dormir, o outro pulava em cima dele e os dois ficavam acordados pulando de uma cama para a outra até serem vencidos pela exaustão.

Essa semana, entrei no quarto para ver como estavam e encontrei minha filha deitada em cima do trocador. Eu quase morri do coração de medo de ela cair e dei um grito muito alto. Nós três demoramos um tempão para nos recuperar: meu coração ficou acelerado por uma meia hora e eles choraram de susto durante uns vinte minutos. Nesse dia, meu marido comprou um monte de fitas hellerman e nós fizemos uma super-gambiarra-gigante nas camas. Praticamente fizemos berços de fitas hellerman. Não está nada bonito, mas há três dias eles dormem rapidamente e nós não ficamos preocupados porque sabemos que estão seguros no quarto. Quanto tempo será que eles levam para descobrir outro jeito de descer?

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01/10/2012
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NossaHistoria

Adaptação dos bebês

Essa semana vamos comemorar dois meses com nossos bebês e estamos pensando muito sobre a adaptação deles na nossa família. Nós não temos dúvidas que eles se adaptaram rapidamente a viver conosco. É fácil se sentir bem e gostar de quem cuida com carinho, brinca, dá comidinha e deixa quentinho.

A parte mais difícil da adaptação foi uma coisa comum em qualquer outra família: sair da rotina. Institucionalizados desde o nascimento, eles saíam do abrigo apenas a cada um ou dois meses para ir ao pediatra. Os demais dias eram muito parecidos, sempre no abrigo, seguindo a rotina que contamos aqui. Quando viraram nossos filhos, nós começamos a fazer coisas que todos os papais fazem com seus bebês – andar de carro, passear, visitar pessoas, ir ao parque, ir ao shopping, comer em restaurantes – e eles ficavam bastante estressados cada vez que uma refeição ou horário de soninho atrasava ou acontecia fora de casa.

Eles não choraram no carro quando viemos do abrigo para casa, mas choraram muito no carro todas as vezes que saímos nas três primeiras semanas. Passamos a maior vergonha na primeira vez que os levamos ao supermercado, um dia que decidimos comprar meia dúzia de coisas pouco antes do horário de almoço deles. Logo que chegamos, nossa filha fez cocô e eu precisei trocá-la no banco do carro, o que a deixou super brava (não, não tem um lugar decente para trocar fralda no Pão de Açúcar). E, sim, o cocô sujou a calça dela e, não, eu não tinha levado outra calça, então ela teve que ficar só de fraldas no supermercado (e nesse dia aprendemos a sempre ter uma roupa limpa na bolsa para eles). Depois disso, como estava com fome, nosso filho abriu o maior berreiro do mundo. Não era simplesmente um choro alto. Dias antes eu tinha o levado para fazer exame de sangue e ele chorou bem alto enquanto as enfermeiras faziam a coleta. No supermercado, ele esgoelou como se não comesse há 60 dias e chegou a ficar roxo. Todo mundo ouviu, muitas pessoas vieram ver o que estava acontecendo e nós tivemos que sair correndo de lá, morrendo de vergonha, e ele só parou de berrar quando começou a comer em casa. Ficamos imaginando as pessoas pensando porque pais de crianças de mais de um ano ainda não tinham aprendido a levar troca de roupa ou a fazer o filho se acalmar.

Aos poucos eles foram ficando mais flexíveis e perceberam que, mesmo que demore, eles vão comer, dormir e voltar para casa. Parece que começaram a entender os dias de semana, quando papai vai trabalhar e eles seguem uma rotina com a mamãe, e os finais de semana, quando saímos todos juntos, fazemos coisas diferentes e os horários mudam um pouco. No último final de semana fizemos várias coisas com eles e ficamos super felizes que eles choramingaram pouco, não ficaram muito impacientes e se divertiram bastante: fomos comprar algumas roupinhas, passeamos no shopping, almoçamos e jantamos em restaurante no sábado, visitamos uma das vovós e jantamos na casa de uma das madrinhas no domingo. E há poucos dias conseguimos fazer uma outra coisa que qualquer outro papai faz facilmente: carregar nossos filhos dormindo do carro até em casa e colocá-los na cama. Agora eles já se acostumaram com o cheiro e com o toque e confiam em nós até dormindo!

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