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04/03/2015
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Carreira e maternidade convivem bem?

Aí eu tô jantando com uma moça-sem-filhos-aspirante-a-futura-mãe, que me pergunta qualé que é esse negócio de conciliar carreira e maternidade. Dúvidas das mais comuns: é fácil? as empresas apoiam? seu chefe te entende? você pensa em largar tudo?

Óbvio que não é fácil, foi minha primeira resposta. Óbvio que as empresas apoiam desde que você trabalhe muito, bata todas as suas metas, esteja sempre à disposição e não deixe os filhos interferirem no trabalho, foi a segunda resposta (e nada como uma boa dose de mau humor no sábado à noite, né?). E óbvio que ninguém que não seja mãe entende direito.

Quando eu falei “mãe” eu entendi onde está o problema nesse treco todo. “Mãe” e “maternidade” são os problemas! Como nunca pensei nisso antes? Em primeiro lugar: a gente deveria usar um termo que não seja sexista para falar sobre “maternidade”, alguma tradução que não me veio agora para parenting. Parenting é “the process of taking care of children until they are old enough to take care of themselves: the things that parents do to raise a child”. Sacaram? Algo assim: é o cuidado com uma criança até que ela tenha idade suficiente para cuidar de si mesma: são as coisas que os PAIS fazem para criar uma criança. Porque mãe e pai estão – ou deveriam estar – envolvidos igualmente no processo, é ou não é?

Sim, os tempos mudaram e muitos pais estão bem envolvidos no processo todo. Significa que dão banho, trocam, colocam para dormir, fazem e dão comida, brincam, acordam de madrugada para acudir. Isso já deve ter sido bem pior para as mães em outros tempos. E o onde está o desafio de conciliar carreira e parenting? Está em continuar a ser parent enquanto a gente exerce nossa profissão. O desafio existe no horário comercial, porque ser pai e mãe quando se está em casa é muito fácil, qualquer um faz. O desafio está em dar conta das coisas que continuam acontecendo com nossos filhos em horário comercial: consultas médicas, exames, doenças – aquelas coisas que sempre acontecem fora de hora, reuniões na escola, tratamentos diversos, babás que faltam, escolas que não abrem na emenda de feriado, provas e trabalhos escolares, crianças com saudades que querem que seus pais cheguem cedo em casa.

Numa matemática óbvia: se todo pai assumir metade das preocupações que um filho gera em horário comercial, conciliar carreira e maternidade já seria 50% mais fácil para as mães. Simples assim. Tá, gente, você conhece, você tem, você já viu, você até já conviveu com um pai que realmente assume metade das preocupações. Eu também, eu sei que existe. Só não consigo acreditar que seja a maioria. Quantos executivos bem sucedidos vocês já conheceram com muitos filhos? Um monte, né? Já viram algum deles atendendo uma ligação da escola para avisar que o filho está com febre, e realmente tomando alguma providência (ligar pra mãe não vale)? Já viram algum deles sair no meio de uma reunião para levar a filha ao pronto-socorro por causa de uma otite? Pensa bem. Passa na frente do consultório de um pediatra e me diz quantas crianças estavam acompanhadas apenas pela mãe e quantas crianças estavam somente com o pai. Vai lá em uma reunião da escola e conta o número de mães e o número de pais que estavam por lá.

Quando isso acontecer, quando parenting for realmente um processo executado pela mãe e pelo pai igualmente, as empresas começarão a ver que é difícil para qualquer pessoa que tenha filho, seja ela a mãe ou pai. Porque esta é a parte injusta da coisa. Você tem o mesmo cargo que um homem e o mesmo número de filhos que ele e só sua vida é super bagunçada, com um monte de compromissos dos filhos para encaixar no meio da agenda de trabalho. Ele tá lá todo lindo cumprindo tudo o que tem para fazer e aparece todo cheiroso com os filhos na festa de final de ano. E você é a doida que tem que dizer que às quintas não consegue chegar às 9h nas reuniões porque o filho tem fono e você sempre atrasa um pouquinho nesse dia ou que aparece com a filha no escritório com uma virose, porque a escola não deixou ela ficar lá e você não tem com quem deixá-la e também não podia deixar de terminar alguma coisa no trabalho. E aí ter uma mãe na equipe é super difícil de gerenciar, enquanto ter um pai na equipe é tudo de bom, porque além de bom profissional, ele também consegue ter uma vida pessoal equilibrada ao lado de uma família de comercial de margarina (sorry, deu vontade de usar este clichê).

Ah, sim, existe uma maneira alternativa de conciliar maternidade e carreira que se chama “babá que dorme no emprego”. Já trabalhei com algumas mães que usam este recurso: elas pagam para ter alguém disponível 24 horas para suas crias (incluindo tudo, tudo, tudo o que você pode imaginar), enquanto elas trabalham, viajam a trabalho, dormem fora a trabalho, chegam cedo no trabalho, saem tarde do trabalho. É um modelo que nem considero, então não vou falar muito sobre isso.

A conclusão da conversa com a moça foi que vai ser f pra caramba. Eu desejei que ela encontre um bom parceiro para esta história toda e que realmente assumam metade cada um, mas avisei que isto não vai melhorar muito a vida dela. Não vai melhorar porque não adianta um único homem fazer isso. A maioria dos outros homens com quem ela vai trabalhar vão continuar mais focados e com menos problemas de crianças interferindo no trabalho e, mesmo com só 50% do trabalho, ela vai continuar a parecer improdutiva. Tô pessimista, eu sei. Ela tem planos de ter filhos daqui uns 8 anos. Não vai mudar nada até lá, não.

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05/03/2014
Aprendizado

Mãe não é tudo igual

Quem inventou esse negócio de “mãe é tudo igual, só muda de endereço” só pode estar doido. Depois que virei mamãe, e passei a acompanhar blogs, posts e conversas de outras mamães, percebi que as mães são, sim, muito diferentes uma das outras. Mães são uma combinação de opiniões fortes a respeito de temas polêmicos, e é impossível dizer que são todas iguais.

Não tô dizendo que tem certo ou errado. São opiniões, pontos de vista. Não se ofendam, não, tá? Mas aí vão alguns assuntos que tornam as mães muito únicas:

  • Tipo de parto: tem mães que defendem o parto normal, humanizado, na água, em casa, de cócoras, sem médico, sem hospital, e depois comem a placenta. Tem mães que acham prático agendar dia e horário e aplicar uma boa anestesia, para não ter sofrimento nenhum. Essa polêmica não fez parte da minha vida, então não tenho nenhuma opinião. Tenho uma opinião muito forte sobre visitas aos recém-nascidos. Bem forte, quase mal educada. Imagina que você é um serzinho pequenino, que viveu nove meses dentro da barriga da sua mãe, quentinho, embrulhadinho, com poucos barulhos, pouca luz, bastante conforto e comida em livre demanda. Imaginou? Agora imagina que você teve que sair desse mundo confortável (por parto normal ou por cesárea, não importa!) e veio para o mundo exterior de uma hora para outra, sem período de adaptação nem nada. Imaginou? Aqui fora tem barulho, tem sujeira, tem gente falando alto, tem gente ouvindo axé, tem luzes, tem o Faustão falando na TV, e você precisa chorar para perceberem que está com fome. Eu não consigo imaginar nada mais traumático do que nascer, sério mesmo. Deve ser o pior momento de nossas vidas. Mas não tem jeito, tem que nascer. Cara, mas aí eu me pergunto: por que as pessoas vão visitar um serzinho que acaba de passar por essa experiência traumática nos primeiros dias de vida, e querem pegá-lo no colo, apalpar seu corpinho, dar beijinhos, fazer comentários em voz alta, em vez de deixá-lo se adaptar a essa triste realidade no colo de sua mãe? Por que, minha gente? Se eu tivesse parido, ia proibir as visitas. Desculpem a falta de educação, mas eu ia.
  • Amamentação: aí tem as mães que fazem questão de amamentar exclusivamente até os seis meses de vida, sem admitir um leitinho artificial, e depois continuam oferecendo o peito em livre demanda até que seus filhos desmamem naturalmente aos 2 ou 3 anos. Tem outras que – por motivos diversos – abrem mão da amamentação quando o bebê tem poucos meses de vida. Esse é outro assunto que não fez parte da minha vida de mãe. Se, por um lado, eu odeio coisas artificiais na alimentação dos meus filhos, por outro lado acho que eu ficaria um pouco louca se tivesse que ficar totalmente à disposição da(s) cria(s) para alimentá-la(s) durante seis meses ininterruptos. Difícil, hein?
  • Cama compartilhada: gente, é tanta coisa. Tá, eu não passei pelo período “recém-nascido mamando a cada 2 horas”, porque tendo a concordar que facilita a vida de todos se o bebê estiver no quarto da mãe. Também tendo a concordar que, depois de ter passado pela experiência traumática citada no primeiro bullet, é muita judiação deixar o coitadinho sozinho em um quarto desconhecido durante a madrugada. Difícil. O que eu não consigo entender é a falta do que vou chamar de “tempo de adulto” na vida das mães que fazem cama compartilhada. Explico: eu estou aqui na sala da minha casa enquanto meus filhos dormem tranquilamente no quarto deles há umas duas horas. Estou curtindo meu “tempo de adulto”, quando janto, tomo banho, leio, escrevo, fico em silêncio, trabalho, assisto um filme de adulto ou durmo. Se a mãe faz cama compartilhada, imagino que ela vá dormir junto com o filho, ou estou enganada? E não tem nem um tempinho só de adulto na vida? Aí hoje li esse post aqui, que cita a vida sexual das mães que fazem cama compartilhada: Você tem sofá/futon/chuveiro/ outros cômodos na casa?, a autora pergunta. Sim, todo mundo tem. Só não quer dizer que o sofá/futon/chuveiro (gente, please, e o tanto de água que isso deve gastar?)/ outros cômodos na casa sejam os mais legais para isso, né? Quer dizer que pós-nascimento dos filhos a cama de casal deixa de ser palco da vida sexual e os pais passam a utilizar outros locais na casa não originalmente concebidos para tal?
  • Trabalhar fora ou ser mãe em tempo integral: ser mãe e ter um emprego full-time é f. Você está sempre com a sensação que não faz nada direito e vive se sentindo culpada. Frequentemente, uma coisa invade o espaço dedicado a outra coisa e a culpa cresce ainda mais: é criança que fica doente e te obriga a faltar no trabalho ou é o trabalho que não termina na hora certa e te faz atrasar para chegar em casa. Aí você está no trabalho pensando nas coisas do filho e está em casa pensando que não respondeu aquele último e-mail antes de sair. É f. Mas f mesmo deve ser a vida de mãe em tempo integral. Vida de mãe em tempo integral não tem final de semana ou horário de almoço ou pausa para o café. A mãe em tempo integral é responsável por todas as refeições, todos os xixis e cocôs (na fralda ou no vaso, até que aprendam a se limpar sozinhos), por todas as brincadeiras, por todas as birras, por todos os banhos, todas as broncas. A mãe em tempo integral não pode simplesmente marcar um almoço com uma amiga, porque não pode deixar o filho sozinho em casa. Eu sei bem como essa vida é difícil porque tirei quase seis meses de licença maternidade. Admiro as mães em tempo integral, porque acho que a vida delas é bem mais difícil que a minha, que sou mãe que trabalha.
  • Escola ou babá: o que vou discutir não é nem a questão de deixar o filho aos cuidados de uma pessoa contratada para tal função, que não é da família, que pode pedir demissão a qualquer momento, com quem a criança criará laços profundos. Eu fico me perguntando como é que os pais garantem que a babá está entretendo seu filho de uma forma bacana, variando as brincadeiras, não os deixando morrer de tédio ou mofar na frente da televisão. Durante os finais de semana, eu frequentemente não tenho imaginação para ocupar e estimular meus filhos como eles precisam durante as 48 horas, e sofro com birras e momentos de tédio, quando eles resolvem fazer tudo o que sabem que não podem fazer. Haja criatividade no job description das babás, hein?

Só com esses cinco itens, a gente poderia criar pelo menos uns trinta tipos de mães diferentes. Não é só o endereço que muda, não, gente.

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11/12/2013
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Aprendizado, Processo

O amor e a adoção

“Infelizmente a opinião em não aceitar a adoção consensual e seguir apenas o CNA esbarra em 2 problemas. Primeiro, diz que a mãe biológica arrependo-se, pode pedir a criança de volta. Sim é verdade, da mesma forma que acontece se seguir o CNA. Ou seja é a mesma coisa, se não fosse assim, não haveria o grupo “Fica Duda” onde uma criança estava em processo de adoção pelo CNA e está sendo devolvida aos pais biológicos.

O segundo problema e mais grave de todos. Quando se adota uma criança, ela não vem com um papel em branco. Ou sofreu maus tratos, ou abusos, ou sua mãe é usuária de drogas ou de álcool. Enfim, quando se faz uma adoção consensual tem-se a chance de saber mais dessa criança, o seu passado e o da mãe. Nada pior que do que depois de anos, saber que a criança adotada tem um problema psiquiátrico ou mental, ou ainda distúrbios que não sabemos como lidar, adquirido ainda na forma fetal. Isso costuma ser comum em crianças de mães viciadas em crack.

Enfim, prefiro a consensual ao CNA por esses motivos.”

Recebi esse comentário de um leitor no post sobre adoção consensual e quis comentar o segundo ponto, mas a resposta ficou tão grande que acabou virando outro post. Vamos lá, então.

A adoção é justamente uma alternativa para as crianças que, infelizmente, não puderam ser acolhidas pela família biológica. E, sim, em geral os genitores tinham problemas com álcool, drogas, violência, negligência, maus tratos e uma série de coisas muito tristes, que os impediram de exercer plenamente o papel de papai ou mamãe. Então, sim, quando se adota uma criança, ela não vem com um papel em branco. Ela vem com uma história de vida que se iniciou antes de conhecer a família adotante. E isto faz parte da adoção.

Geralmente, nos processos de destituição de poder familiar, estão anexadas todas as informações sobre o passado dos genitores e da família biológica, as condições da gravidez e documentos médicos. É direito do adotante conhecer o passado de seu(sua) filho(a). Eu mesma pedi ao fórum que solicitasse ao hospital onde meus bebês nasceram todos os documentos referentes ao pré-natal, parto e cuidados dos dois após o nascimento, incluindo exames e medicamentos tomados, e fui atendida em poucos dias.

A adoção consensual não garante que a gravidez tenha sido livre de drogas, álcool ou mesmo maus tratos. A genitora que abre mão de seu filho e deseja o entregar a outra família também pode mentir. E o simples fato de ter sido entregue a outra família, independente das condições da gravidez, também pode gerar traumas futuros para a criança adotada. Não dá para prever. Também faz parte da adoção.

Eu ia dizer que, para estar totalmente livre desse tipo de “problema grave”, o melhor caminho seria uma gravidez, onde papai e mamãe podem acompanhar de perto todo o desenvolvimento da criança ainda na barriga e cuidar de tudo de pertinho. Mas conheço um mocinho de sete anos, filho biológico de seus pais, recentemente diagnosticado com um problema mental. Também conheço um rapaz que levou a esposa para um parto de emergência e o filho do casal nasceu com apenas seis meses de gestação, e é difícil prever o impacto disso no desenvolvimento da criança. Só estou trazendo esses exemplos para mostrar que nós nunca vamos conseguir garantir 100% que nossos filhos não terão problemas com os quais não sabemos lidar. Acontece. Faz parte do papel de mamãe e papai ser forte, erguer a cabeça, amar muito e enfrentar.

Pra falar a verdade, o que mais aprendi com a maternidade é que, independente da adoção ou gravidez, a gente passa a viver enfrentando situações com as quais não sabemos lidar. Todo dia, o tempo todo. Eu não sei lidar com birras, com desfralde, com filho que morde os amiguinhos, com criança doente, com a sensação de fracasso que tive quando assumi para mim mesma que precisava de ajuda com os bebês. Eu não sei se meus filhos terão alguma dificuldade de aprendizado no futuro, algum trauma ou algum tipo de problema que necessite de cuidados especiais. Eu não sei e minha melhor amiga, que tem uma filha biológica, também não tem como saber. E esperar esse futuro desconhecido faz parte do papel de mamãe e papai.

Adoção é amor, porque ter filhos é amor. A gente só tem certeza do amor. Nenhuma mamãe e nenhum papai consegue ter certeza de que os filhos não terão problemas, traumas ou distúrbios e todos torcem para que isto não aconteça. Mas ter filhos significa aprender, enfrentar, aceitar, criar e fazer de tudo para que eles tenham a melhor vida que podemos oferecer para eles. Não. Importa. O. Que. Aconteça. Com. Eles.

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27/06/2013
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Aprendizado, NossaHistoria, OutrasHistorias

Essa tal de genética

Fui almoçar esses dias com um colega de trabalho que está planejando adotar. Fomos conversar sobre as dúvidas e preocupações que ele tem – sei bem que aparecem uma porção delas nessa fase. E uma das coisas sobre a qual falamos foi influência genética.

Genética pode influenciar duas coisas: o desenvolvimento físico e o comportamento. Chamei de “desenvolvimento físico” aquelas coisas que aprendemos na escola: o bebê recebe metade da carga genética do papai e a outra metade da mamãe e desenvolve características físicas semelhantes aos dois. Ter filhos parecidos fisicamente comigo e com meu marido nunca foi uma prioridade, senão não teríamos escolhido a adoção. Tenho super orgulho dos cachinhos lindos dos meus bebês e da pele mulata do meu filho e nunca fiquei pensando no que as pessoas pensam quando olham para nossa família. Simplesmente não importa. Eu não os amaria mais se eles tivessem olhinhos puxados.

Predisposição para algumas doenças é outro assunto que nunca nos preocupou. Deve haver casos de doenças graves na família biológica deles, assim como houve em nossas duas famílias também. Eu prefiro pensar que, se quisesse garantir nenhuma chance de doenças nos meus filhos, era melhor não ser mamãe. Uma vez alguém me perguntou, antes de adotar, o que eu ia fazer se meu filho precisasse de um transplante de medula óssea e não tivesse doadores compatíveis na família. Ai, gente, cada hipótese macabra, né? Estar perto da família biológica não garante doadores compatíveis também. Por que alguém fica pensando nessas coisas?

E, por fim, a gente sabe que genética influencia comportamento também. Eu até cheguei a ir no Google e digitar “influência genética no comportamento”. Encontrei milhões de estudos que pareciam ser bem confiáveis para colocar um pouco de teoria nesse post, mas desisti de estudar esse assunto. Sabe por quê? Porque também não importa. Comportamento é moldado por um milhão de fatores, e genética pode ser um deles. Mas tem também a história de vida, a relação com a família, a relação com os amigos, a personalidade, os acontecimentos da vida e por aí vai. Eu nunca conseguiria isolar o que é genético no comportamento dos meus filhos e também não sei o que faria com essa informação.

Sim, já ouvi perguntas esdrúxulas sobre esse assunto, como “e se o genitor for um criminoso e passar essa carga genética para seus filhos?”. Sempre fico um pouco brava com essas perguntas, porque parece que as pessoas acham que filho adotivo vai necessariamente dar problema e que filho biológico vem com certificado de garantia. Aí, gente, desculpa se for muito chocante, mas fiquei com vontade de contar a história mais bizarra que já vi acontecer perto da minha família.

Meus pais estudaram engenharia juntos e tinham um grande amigo super inteligente, que se casou com uma moça que estudava medicina, e tiveram dois filhos fofos. Era uma família linda. Temos fotos juntos cantando parabéns nas minhas festinhas de aniversário e brincando na piscina do sítio em domingos de sol. Um belo dia, a filha mais velha, já na faculdade, chamou o namorado e o irmão do namorado para assassinarem os pais a pauladas enquanto os dois dormiam tranquilamente em casa. Garanto que todo mundo conhece essa história. História de uma filha biológica.

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19/12/2012
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Doenças tratáveis e não tratáveis

Na época que estávamos conversando sobre o perfil do nosso filho, pesquisamos muito sobre o que seriam doenças não tratáveis, doenças tratáveis leves e doenças tratáveis graves. Queríamos uma lista de doenças e a sua classificação. Ou queríamos encontrar depoimentos de adotantes que têm filhos com doenças tratáveis graves, por exemplo, para entender o que era uma doença desse tipo. Nós passamos por uma fase que é comum durante o processo, que é querer saber se estávamos preparados e se tínhamos estrutura para cuidar de uma criança doente. Não achamos as respostas. Sem dados e fatos, nós simplesmente decidimos dizer “sim”. Decidimos que nosso filho não seria escolhido por seus possíveis problemas de saúde.

Além de não haver clareza nesses critérios, também é bom saber que as crianças disponíveis para adoção não passam por um check-up médico completo para que toda e qualquer doença que tenham seja diagnosticada. Isso significa que um pretendente pode escolher não adotar uma criança com problema de saúde tratável grave e se deparar com uma doença grave logo depois. Claro que o fórum irá passar para os papais adotantes todas as informações disponíveis sobre a saúde da criança. Mas após a adoção, vale o sentimento incondicional: a saúde do filho não é condição para que ele seja mais ou menos querido pela família.

Nossos filhos são super saudáveis. São crianças lindas e curiosas, que comem bem, dormem bem, olham nos olhos, se comunicam, brincam muito, imitam, aprendem, dão risadas e gargalhadas, fazem birra, ficam bravos, ficam felizes e sabem amar. E cada um deles tem alguns probleminhas de saúde. Desde que chegaram, passamos por duas cirurgias no crânio, uma pneumonia grave (tratada com remédios, inalações e 20 sessões de fisioterapia respiratória), algumas febrinhas, resfriados, uma virose e sessões de fonoaudiologia para estimular a deglutição de saliva (e evitar que o bebê fique babando o dia todo).

Quando eles ficam doentes, ficamos preocupados e tentamos fazer o melhor, porque queremos que eles fiquem sempre bem. Dá trabalho levar ao médico, acompanhar sessões de terapia, medicar, fazer inalação, dormir no hospital, trocar curativo etc., mas são coisas que mamãe e papai fazem com muito carinho. Problemas de saúde são “detalhes”. Na maior parte do tempo, estamos mais preocupados em escolher as brincadeiras e passeios mais legais para fazer com eles, adaptar a casa para que eles possam circular em segurança, organizar os brinquedos e as coisinhas deles, preparar refeições gostosas e saudáveis, escolher a melhor escolinha. Se tivéssemos colocado restrições com relação à saúde da criança, hoje não seríamos papais super felizes pensando em como deixar nossos filhos mais felizes.

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07/12/2012
Aprendizado, Processo

Visita às residências dos pretendentes à adoção

Algumas pessoas encontraram nosso blog quando buscavam informações sobre o que a assistente social avalia durante as visitas às residências dos pretendentes. E, enquanto estávamos esperando essa etapa do processo, alguns amigos nos perguntaram o que precisaríamos fazer em nossa casa para mostrarmos que estávamos preparados para a adoção.

Nós não mudamos nada em casa e mostramos o apartamento exatamente como ele estava na época. Nosso apartamento não é imenso, mas há espaço suficiente para um casal, duas crianças e um cachorro, que é a família que queríamos ter. Mas nos mudamos para cá há menos de dois anos e até hoje não terminamos muitas coisas: não temos cortinas, não temos lustres em todos os ambientes e temos bem menos armários do que gostaríamos, por exemplo. Quando mostramos o quartinho do nosso futuro filho para a assistente social, era apenas uma suíte vazia – ainda não tínhamos comprado armário nem instalado box e chuveiro no banheiro. Também não tínhamos telas nas janelas e nem pensado em uma decoração totalmente segura para crianças, mas deixamos claro que tomaríamos esses cuidados assim que nosso filho chegasse.

Acho que a assistente social verifica se os pretendentes moram, de forma geral, em um lugar adequado para uma criança viver. Para mim, significa morar em um lugar limpo com o mínimo de infraestrutura para que ela possa dormir, tomar banho, se alimentar, brincar, estudar. Os pretendentes não precisam ser ricos ou morar em casa própria de alto padrão. Também não precisam ter um quarto só para a criança que vai chegar. Animais de estimação não são um problema, desde que não atrapalhem a limpeza e organização da casa – nós temos um cachorro que tem livre acesso a todo o apartamento e dorme em nosso quarto, e ele estava em casa – latindo – quando a assistente social nos visitou.

Também acho – e faço questão de destacar o “acho” – que a assistente social precisa conhecer o “clima” da casa e da família. Há pretendentes que moram com seus pais ou irmãos, que têm outros filhos, que trabalham em casa e recebem clientes etc., e a visita é uma oportunidade para entender o ambiente e conhecer melhor os futuros adotantes e suas famílias.

Não tem certo ou errado. Então, se alguém me perguntar, vou recomendar que não mintam em relação à forma como vivem e não se preocupem em fazer grandes preparativos para a visita da assistente social.

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21/10/2012
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Esclarecimento sobre a licença maternidade na adoção

Depois de pouco mais de dois meses que nossos bebês chegaram em casa, recebi um e-mail do RH da empresa onde eu trabalho dizendo que haviam recebido a informação da empresa de contabilidade e do sindicato que minha licença maternidade era de apenas 60 dias. Tomei um super susto. Não porque não quero voltar a trabalhar, mas porque havia me programado para curtir meus bebês durante 120 dias. Também porque eu tinha certeza que tinha direito a 120 dias.

Conversei com um promotor de justiça do fórum onde estamos habilitados e com duas advogadas para ter certeza sobre o que eu já havia lido e pesquisado. Uma delas, super amigona (obrigada, amiga!), me ajudou a compilar um texto com todas as mudanças na lei que podem ter causado a confusão, que copio abaixo.

Espero que esse post seja útil para outras mamães adotantes. Espero que este post ajude a garantir o direito das crianças que são adotadas a terem seus 120 dias junto com suas mamães. Espero também que em breve papais que adotem sozinhos ou com seus companheiros também conquistem o direito à licença paternidade de 120 dias. E espero que os 120 dias sejam utilizados para que as crianças conheçam a nova família, se adaptem, se acostumem à nova rotina e a outros hábitos, se sintam amadas, respeitadas e seguras de que têm um lar para sempre.

Esclarecimento sobre licença e salário-maternidade na adoção

Em 2002, a lei nº 10.421 de 15 de abril estendeu à mãe adotiva o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, conforme abaixo:

Art. 2o A Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, passa a vigorar acrescida do seguinte dispositivo:

Art. 392-A. À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança será concedida licença-maternidade nos termos do art. 392, observado o disposto no seu § 5o.

§ 1o No caso de adoção ou guarda judicial de criança até 1 (um) ano de idade, o período de licença será de 120 (cento e vinte) dias.

§ 2o No caso de adoção ou guarda judicial de criança a partir de 1 (um) ano até 4 (quatro) anos de idade, o período de licença será de 60 (sessenta) dias.

§ 3o No caso de adoção ou guarda judicial de criança a partir de 4 (quatro) anos até 8 (oito) anos de idade, o período de licença será de 30 (trinta) dias.

§ 4o A licença-maternidade só será concedida mediante apresentação do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã.

Art. 3o A Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, passa a vigorar acrescida do seguinte dispositivo:

Art. 71-A. À segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, se a criança tiver até 1 (um) ano de idade, de 60 (sessenta) dias, se a criança tiver entre 1 (um) e 4 (quatro) anos de idade, e de 30 (trinta) dias, se a criança tiver de 4 (quatro) a 8 (oito) anos de idade.

Art. 4o No caso das seguradas da previdência social adotantes, a alíquota para o custeio das despesas decorrentes desta Lei será a mesma que custeia as seguradas gestantes, disposta no inciso I do art. 22 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991.

Ou seja, a partir de 2002, a licença e salário maternidade para a mãe adotante passou a variar de acordo com a idade da criança. O texto da lei (antigo) está aqui.

Em 2003, a Lei nº 10.710 inseriu parágrafo único no art. 71-A da Lei nº 8.213/91, com a seguinte redação:

Parágrafo único. O salário-maternidade de que trata este artigo será pago diretamente pela Previdência Social.

Em 2010, a lei nº 12.010, de 3 de agosto, que dispõe sobre adoção, alterou as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; e revogou dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Com isso, o artigo 392-A da CLT passou a ser:

Art. 392-A. À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança será concedida licença-maternidade nos termos do art. 392, observado o disposto no seu § 5º.

(Nota: O § 5º mencionado no artigo acima foi vetado)

Ou seja, em 2010, a licença maternidade da mãe adotante passou a ser igual à da mãe biológica segundo o artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho. O texto revogado está aqui e o texto compilado da CLT está aqui.

No entanto, mesmo com as alterações vigentes desde 2010, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, da Previdência Social, não foi revogada, e seu artigo 71-A continua a tratar o salário-maternidade variando de acordo com a idade da criança. O texto está aqui.

Há, então, uma discrepância entre as duas leis, pois, se por um lado a mãe adotante tem direito à licença maternidade de 120 dias independente da idade da criança sem prejuízo do emprego e do salário, por outro lado, caberia a ela receber salário-maternidade por período proporcional à idade da criança.

Para dirimir o conflito, em maio de 2012 foi proferida decisão em Ação Civil Pública (nº 5019632-23.2011.404.7200/SC) movida pelo Ministério Público Federal contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), determinando, em âmbito nacional, que:

a) seja suspensa a aplicação do disposto no artigo 71-A da Lei 8.213/91 para considerar a licença-maternidade à mãe adotiva como período de 120 (cento e vinte) dias independentemente da idade do adotado;

b) à ré, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao dia, que conceda salário-maternidade de 120 (cento e vinte) dias às seguradas que adotaram ou que obtiveram a guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente independentemente da idade do menor, devendo o cumprimento da decisão ser comprovado nos autos no prazo de dez dias;

c) à ré, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao dia, que prorrogue o benefício do salário-maternidade, até que atinja o período de 120 dias, das seguradas que adotaram ou que obtiveram a guarda judicial para fins de adoção e que se encontram em gozo do referido benefício, independentemente da idade da criança ou adolescente adotado, devendo a comprovação do cumprimento desta decisão ser comprovado nos autos dentro de dez dias;

d) fixo a multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada caso comprovado de descumprimento da determinação judicial em desfavor do INSS;

e) seja a ré compelida a promover ampla divulgação desta decisão, ao menos duas vezes em jornal de ampla circulação nacional e estadual, bem como no seu sítio na internet por tempo mínimo de 90 (noventa) dias, tudo a ser comprovado nos autos no prazo de dez dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Na mesma sentença, o artigo 71-A da lei 8.213/91 foi declarado inconstitucional. Foi apresentado recurso pelo INSS, ainda pendente de julgamento, mas, na sentença, foram antecipados os efeitos da tutela, o que significa dizer que a decisão tem aplicação imediata desde sua prolação.

A decisão está disponível no site do INSS, conforme determinado na sentença da Ação Civil Pública, neste link e neste aqui (clicar em “Veja determinação judicial relativa ao período de salário-maternidade devido às seguradas adotantes”).

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17/09/2012
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Adoção de irmãos

Algumas pessoas nos perguntam se nossos bebês são gêmeos mesmo. Hoje uma delas foi ainda mais específica: “era mesmo pai e mesma mãe?”. Sim, eles são gêmeos mesmo, da mesma gestação, nascidos no mesmo dia. Porque se não fosse assim, não os chamaríamos de gêmeos, certo? Algumas vezes, a pergunta que vem a seguir é: “vocês tiveram a opção de escolher só um deles?”. E essa opção não existe, não só porque eles são gêmeos, mas porque são irmãos e havia vínculo afetivo entre eles.

Na adoção, a separação de irmãos só é permitida em último caso, quando todas as tentativas de encontrar uma única família adotiva para eles tiverem sido esgotadas. Geralmente isso ocorre com grupos de irmãos muito grandes (quatro, cinco, seis…) ou com crianças mais velhas, pois é mais difícil encontrar pretendentes para esses perfis. Como essas situações são muito delicadas, a forma como as crianças são separadas é feita de acordo com a afinidade que elas têm entre elas, e não como desejam os pretendentes. E as famílias adotivas precisam assumir o compromisso de manter o vínculo entre irmãos, através de telefonemas e visitas, porque, se já é difícil lidar com a dor da perda da família de origem, romper o vínculo já construído com os irmãos seria uma segunda agressão para as crianças.

Antes de adotar, nós achávamos que a adoção de mais de uma criança seria complicado por ser mais difícil fazer aproximação e criar vínculos com crianças que sentem e reagem de forma diferente. Tínhamos medo de gostar menos de um do que do outro, por exemplo. Isso era uma grande bobagem! Cada um de nossos filhos tem a sua personalidade, seus gostos, suas manias e seu jeito de sentir e gostamos dos dois da mesma maneira. Cada vez que pensamos em como seria nossa vida com apenas um deles, percebemos que sem o outro não teria tanta graça!

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20/08/2012
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Adoção consensual (intuitu personae)

Há uns dias um grande amigo, que entregou há pouco tempo a documentação para iniciar o processo de habilitação para adoção, nos contou que um conhecido sabia de uma moça que estava grávida e queria dar o bebê para adoção. Esse conhecido disse para nosso amigo que bastava pagar as despesas do parto e levar a criança do hospital e que em algumas semanas tudo seria resolvido no fórum.

Nossa conselho foi simples: “não faça isso”. E enumeramos alguns motivos para ele ficar de fora dessa história.

  • Atualmente, nem todos os fóruns aceitam esse tipo de adoção (quando a genitora escolhe para quem quer dar o bebê). E, quando aceitam, o pretendente à adoção precisa estar previamente habilitado (o que não é o caso dele)
  • Quando os genitores não querem ou não têm condições para cuidar do bebê, o fórum procura outros familiares (avós, tios, primos etc.) para saber se há alguém com condições e interesse para cuidar da criança. Ou seja, nesse caso, além da moça grávida, outros familiares precisam estar de acordo com a entrega da criança
  • Pagar qualquer coisa para a genitora (no caso, as despesas de parto) pode posteriormente ser entendido como tentativa de compra do bebê. Não há dinheiro envolvido em adoção. Nós gastamos menos de R$ 100 em todo o nosso processo, com despesas pequenas como cópia e atualização de documentos
  • Levar o bebê do hospital para casa sem um termo de guarda significa não estar protegido pela lei. Ou seja, ele não poderia requerer inclusão no plano de saúde, licença paternidade ou mesmo provar que é o responsável pela criança, caso necessário
  • E o pior de todos os riscos: a genitora pode se arrepender de ter entregado a criança e ir buscá-la. Enquanto o processo de destituição do poder familiar não estiver completo (quando os genitores perdem os direitos sobre a criança) isso pode acontecer

Por estes motivos, sugerimos que ele aconselhe a moça a procurar a Vara da Infância para disponibilizar o bebê a adoção, mas que siga o processo dele pelo fórum e que não se envolva nessa história. Nós sabemos que é difícil esperar. Mas a dor da espera não é a maior que a dor da perda de uma criança.

Nossa opinião é baseada em coisas que estudamos e ouvimos nos grupos de apoio e certamente existem informações mais precisas sobre essa questão.

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09/07/2012
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Rótulo

Estava lendo uma revista no salão e uma coisa me deixou bastante incomodada: no meio de uma reportagem sobre o divórcio de Tom Cruise e Katie Holmes, uma frase mais ou menos assim: “o ator, que também tem dois filhos adotivos do casamento anterior, disse não-sei-o-que…”. Não havia a menor necessidade de dizer que os filhos do casamento anterior são adotivos nesse contexto. Lembrei também de quando li que um ator brasileiro teve o primeiro filho biológico – descrito assim porque ele já tinha dois filhos adotivos.

Se por um lado nós defendemos que não haja segredos e que a adoção seja sempre um assunto aberto, também achamos que os filhos adotivos não precisam desse rótulo. Para nós, não são filhos de criação ou filhos do coração. Filhos adotivos são filhos. E ponto. Exatamente igual a todos os filhos, tanto na questão emocional – serão amados, respeitados, educados etc. – quanto do ponto de vista legal – a adoção é irrevogável e os filhos adotivos têm os mesmos direitos e deveres que filhos biológicos,  como direito à herança, por exemplo. Então não há porque se referir aos filhos como “adotivos” ou “biológicos”.

Essa semana compramos o livro “A vida do bebê”, do Dr. Rinaldo de Lamare, porque estávamos com vontade de ler coisas genéricas sobre maternidade. E gostamos muito de uma coisa: há menos de uma página no livro falando sobre crianças adotadas. Ele diz que é importante ter o máximo de informações possíveis sobre a gestação, saúde da mãe biológica e condições do nascimento. No mais, diz que as visitas médicas devem ser realizadas normalmente e que não há nenhum problema especial com o qual se preocupar. Ou seja, todo o conteúdo do livro é para nosso filho. E ponto.

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