Papais Adotantes
Nossa história de adoção e minha vida de mãe. Por Ruri Giannini.
Arquivo do autor:Ruri
Papai
Não tenho babá para me ajudar a cuidar dos brigadeirinhos, como contei aqui, e nossa faxineira vem somente duas vezes por semana. E quando comentam como deve ser difícil e trabalhoso cuidar de dois bebês sozinha, respondo que não estou sozinha: nossos filhos têm o papai.
Papai é o cozinheiro dos bebês (e da mamãe). A cada dez ou quinze dias, ele passa horas na cozinha preparando uma infinidade de potinhos de feijão, lentinha, carne, frango, sopa e legumes, que são congelados em porções pequenas para que todos os dias nossos filhos tenham comida fresquinha. Se dependesse só de mim, não sei o que eu teria feito. Como não dou comida industrializada de jeito nenhum para eles e já fracassei em diversas tentativas de aprender a cozinhar, acho que eu teria que contratar uma cozinheira.
Além disso, meu marido também “dá conta” de dois bebês sozinho. Conheço mamães que não podem deixar o bebê sozinho com os papais por muito tempo, porque eles não saberiam o que fazer. Em casa, o papai também troca fralda, dá comida, dá banho, troca de roupa, escova os dentes, brinca e põe para dormir. Já precisei sair cedinho de casa enquanto os três ainda estavam dormindo, já saí para jantar e deixei o papai sozinho para arrumá-los para dormir, já passei a tarde no shopping enquanto os três estavam sozinhos em casa e tudo sempre correu bem. E se tanto a mamãe quanto o papai conseguem cuidar de tudo sozinhos, é muito, muito fácil quando estamos os quatro juntos.
No final de janeiro volto a trabalhar e não vou estar mais disponível em tempo integral para nossos filhos. Vou precisar conciliar os compromissos do trabalho com a agenda dos bebês, que inclui consultas médicas, a escolinha que fecha às 19h todos os dias e probleminhas de última hora (como ficar doente), e sei que o papai vai assumir metade dessas coisas. Também sei que eles estarão bem cuidados quando eu precisar trabalhar até mais tarde e não conseguir chegar a tempo de colocá-los para dormir. E, mais que bem cuidados, sei que estarão felizes com o papai quando eu não estiver. Porque sei que eles sentem o carinho e o amor que o papai tem por eles e porque tenho certeza que eles ganharam o melhor papai do mundo.
Doenças tratáveis e não tratáveis
Na época que estávamos conversando sobre o perfil do nosso filho, pesquisamos muito sobre o que seriam doenças não tratáveis, doenças tratáveis leves e doenças tratáveis graves. Queríamos uma lista de doenças e a sua classificação. Ou queríamos encontrar depoimentos de adotantes que têm filhos com doenças tratáveis graves, por exemplo, para entender o que era uma doença desse tipo. Nós passamos por uma fase que é comum durante o processo, que é querer saber se estávamos preparados e se tínhamos estrutura para cuidar de uma criança doente. Não achamos as respostas. Sem dados e fatos, nós simplesmente decidimos dizer “sim”. Decidimos que nosso filho não seria escolhido por seus possíveis problemas de saúde.
Além de não haver clareza nesses critérios, também é bom saber que as crianças disponíveis para adoção não passam por um check-up médico completo para que toda e qualquer doença que tenham seja diagnosticada. Isso significa que um pretendente pode escolher não adotar uma criança com problema de saúde tratável grave e se deparar com uma doença grave logo depois. Claro que o fórum irá passar para os papais adotantes todas as informações disponíveis sobre a saúde da criança. Mas após a adoção, vale o sentimento incondicional: a saúde do filho não é condição para que ele seja mais ou menos querido pela família.
Nossos filhos são super saudáveis. São crianças lindas e curiosas, que comem bem, dormem bem, olham nos olhos, se comunicam, brincam muito, imitam, aprendem, dão risadas e gargalhadas, fazem birra, ficam bravos, ficam felizes e sabem amar. E cada um deles tem alguns probleminhas de saúde. Desde que chegaram, passamos por duas cirurgias no crânio, uma pneumonia grave (tratada com remédios, inalações e 20 sessões de fisioterapia respiratória), algumas febrinhas, resfriados, uma virose e sessões de fonoaudiologia para estimular a deglutição de saliva (e evitar que o bebê fique babando o dia todo).
Quando eles ficam doentes, ficamos preocupados e tentamos fazer o melhor, porque queremos que eles fiquem sempre bem. Dá trabalho levar ao médico, acompanhar sessões de terapia, medicar, fazer inalação, dormir no hospital, trocar curativo etc., mas são coisas que mamãe e papai fazem com muito carinho. Problemas de saúde são “detalhes”. Na maior parte do tempo, estamos mais preocupados em escolher as brincadeiras e passeios mais legais para fazer com eles, adaptar a casa para que eles possam circular em segurança, organizar os brinquedos e as coisinhas deles, preparar refeições gostosas e saudáveis, escolher a melhor escolinha. Se tivéssemos colocado restrições com relação à saúde da criança, hoje não seríamos papais super felizes pensando em como deixar nossos filhos mais felizes.
Babá
Nós decidimos não ter babá, e foi uma decisão pouco racional e muito intuitiva. Nós não fizemos contas para ver se o salário de uma babá caberia no orçamento nem ficamos discutindo as vantagens e desvantagens desse serviço. Eu simplesmente não quis uma babá comigo o dia todo, já que iria tirar licença maternidade e teria tempo para cuidar dos nossos filhos sozinha. Fiquei com medo de perder minha privacidade, de ficar cansada por ter que conversar 8 horas por dia com uma pessoa até então desconhecida, de não concordar com alguma coisa que ela ensinasse para os bebês. E também nunca me fez falta.
Claro que algumas vezes eu não pude ir a alguns compromissos porque as vovós não puderam ficar com eles. Também aprendi que é muito difícil levar os dois sozinha nas consultas médicas e, ao mesmo tempo, não deixá-los destruir o consultório e prestar atenção no que o médico estava falando. Mas na grande maioria das vezes nós conseguimos nos virar bem. Não dá para fazer as compras do mês, mas sempre que preciso de meia dúzia de coisas levo os dois comigo ao supermercado. Eles me acompanham quando preciso levar o Fidel ao pet shop e já arriscamos alguns almoços fora com os amigos da mamãe durante a semana, enquanto papai trabalha.
Essa semana fui à clínica onde os brigadeirinhos farão fonoaudiologia e terapia ocupacional para uma conversa inicial. O objetivo era contar a história deles e principais etapas do desenvolvimento para as terapeutas, para que elas pudessem preparar as sessões dos dois. À noite o papai quis saber tudo sobre a conversa – sorte nossa que temos um papai super participativo que quer se envolver em tudo! E contei para ele que, além de tudo o que sabemos sobre a vida deles antes de chegar à nossa família, falei tudo o que aconteceu com nossos filhos depois que vieram para casa: como cada um deu os primeiros passinhos, as palavras que cada um já fala e quais fonemas são mais fáceis para eles, que tipo de alimento é mais difícil mastigar, o que gostam de comer, como se comunicam, os gestos que já aprenderam, que tipo de brincadeira gostam mais, como reagem às broncas e frustrações, como dormem, como acordam, o que já tentam fazer sozinhos, quando acho que estarão prontos para o desfralde etc. Meu marido me interrompeu com um “como você lembrou de tantos detalhes?”. E aí eu parei e fiquei muito feliz. Porque eu tirei licença maternidade para me dedicar em tempo integral a eles e fiquei satisfeita por ter realmente prestado atenção neles. Fiquei satisfeita por ter trocado fraldas, escovado os dentes, cortado as unhas, colocado para dormir, dado comida, dado banho, acompanhado as febrinhas e por ter ficado brincando e cantando com eles no chão da sala quase todos os dias. Não dá para saber o quanto disso tudo eu teria dividido com uma babá e talvez eu não tivesse perdido nenhum detalhe mesmo assim. Mas não ter ajuda constante me deixou muito próxima deles e tenho certeza que isso foi importante para nossa família.
Escolinha
Depois de telefonar e visitar uma dúzia de escolas, escolhemos a escolinha onde os bebês vão estudar no ano que vem, quando mamãe voltará a trabalhar.
A primeira coisa que queríamos era um lugar pertinho de casa, porque eles não precisam conviver com o trânsito de São Paulo diariamente desde tão pequenos. Isso também facilita a logística, pois papai e mamãe vão se dividir para levá-los e buscá-los todos os dias (e, eventualmente, vamos pedir um socorro para uma das vovós).
Depois começamos a avaliar as instalações, alimentação, horários e valores das mensalidades. Eles vão estudar em horário integral (sairão de casa conosco de manhã e os pegaremos no final do dia, voltando do trabalho); de manhã ficarão na recreação e à tarde farão as atividades pedagógicas. Como sabemos que é bastante tempo, procuramos uma escola com vários ambientes (além da sala de aula, brinquedoteca, parquinho ao ar livre, biblioteca, refeitório, sala de vídeo etc.), para que eles não ficassem o dia todo no mesmo lugar. Também nos sentimos mais seguros sabendo que nossos bebês estarão em uma escola pequena, que atende apenas crianças até 5 anos.
De todas, alimentação foi nossa principal preocupação. Como vão passar o dia todo, farão todas as refeições lá durante a semana (café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar) e fomos bastante rigorosos com essa questão. Descartei as escolas que disseram que oferecem sucos ou outros itens industrializados para as crianças e li o cardápio mensal de todas elas, para ter certeza que oferecem refeições variadas com muitas verduras, legumes e frutas para os alunos. A escolinha onde nossos bebês estudarão também não permite que as crianças tragam lanches de casa, para garantir que ninguém consuma guloseimas na escola.
A escolinha oferece educação bilíngue, mas optamos por pensar sobre isso um pouco mais para frente e deixá-los aprender bem a língua materna antes. Ensinar inglês para bebês de menos de dois anos nos dá a sensação de já querer prepará-los para o mercado de trabalho, então decidimos que eles farão música no primeiro ano de escola e que depois poderão entrar no judô, ballet, artes e natação.
Nós também conversamos muito sobre como seria voltar a conviver com outras crianças, em um ambiente com menos atenção individualizada, e se eles já estavam preparados para isso, pois a experiência que nossos filhos tiveram é oposta à experiência de outras crianças: eles primeiro viveram em um ambiente “coletivo”, para depois conhecer a vida só com a família. Mas concluímos que são filhos de papais que trabalham e que faz parte da nossa vida em família ir para a escolinha o dia todo. Além disso, achamos entediante para eles passar o dia todo entre o apartamento e o parquinho do prédio com apenas um adulto, principalmente em uma idade em que precisam de muitos estímulos, e temos certeza que eles vão adorar a escola.
E ficamos mais tranquilos ainda quando soubemos que há outros alunos que foram adotados e que nenhum deles passou por um período de adaptação mais difícil que os alunos que vivem com a família biológica. Estávamos com medo que eles tivessem um sentimento de abandono nos primeiros dias de aula, como se fossem voltar a viver em um abrigo. Mas a diretora nos garantiu que eles rapidamente entenderão que papai ou mamãe voltarão no final de todos os dias para buscá-los e que não ficarão inseguros. Tomara! Porque confesso que já estou com dorzinha no coração por ter que ficar o dia todo longe dos dois.
Chupeta
Nossos brigadeirinhos chupavam chupeta no abrigo, principalmente antes de dormir, quando estavam doentes ou manhosos. Nós dois não gostamos de chupeta, pois sempre concordamos que é um acessório que incentiva a preguiça que os adultos têm de fazer a criança parar de chorar. Também não entendíamos para que oferecer uma coisa que vicia e que depois é uma drama para tirar. Mas também concordamos que, como já estavam acostumados, não ficaríamos estressados com as chupetas e que eles poderiam trazê-las para casa.
Só que quando fomos buscá-los, saímos do abrigo com presentes, pasta de documentos, recomendações, dois bebês e muita alegria e euforia para chegar logo em casa e começar nossa vida como papais. Foram tantas coisas, que esquecemos completamente de pedir para levar as chupetas dos bebês e lembramos delas depois de uns três dias. Eles dormiram bem desde o primeiro dia e nunca pareceram precisar da chupeta para pegar no sono. Choravam bastante no começo por motivos diversos – fome, sono, birra etc. – mas nunca precisamos de chupeta para acalmá-los. Então decidimos não comprar chupetas novas.
No início evitávamos falar “chupeta” em voz alta, com medo que eles se lembrassem e começassem a chorar. Mas logo eles começaram a ver outras crianças com chupeta na boca quando iam brincar e nunca tentaram tirar delas. Simplesmente se esqueceram da chupeta. Achamos que papai e mamãe são suficientes quando estão com sono, doentes ou manhosos.
O exemplo e o consumismo
Como todos os papais – biológicos ou adotantes – nós temos uma porção de valores que queremos passar para nossos bebês e uma outra porção de coisas que queremos ensinar para eles. Coisas que dizem muito sobre quem somos e tal. Coisas comuns como alimentação, sono e educação.
Alimentação foi o que mais tomou nosso tempo até agora. Primeiro gastamos um tempo tentando entender por que todas as pessoas do mundo – mesmo que tenham seus próprios filhos – têm um desejo incontrolável de dar porcaria para as crianças comerem. Nós sabemos que um dia nossos filhos vão provar e gostar de guloseimas e não vamos proibir totalmente. Mas hoje eles têm um ano e meio e podem viver sem refrigerante, batata frita, bala, bolacha recheada, salgadinho etc. Depois de muita irritação, entendemos que o dever de oferecer e ensinar a ter uma boa alimentação é dos papais e estamos nos esforçando para isso. Não tem papinha salgada industrializada em casa; o papai prepara o arroz, feijão, lentilha, legumes, carne, frango, sopa, macarrão e tudo mais para as refeições em casa e eles podem comer alguma coisa do cardápio quando vamos a restaurantes. Também não temos guloseimas e a papinha doce é servida só na rua; em casa comem quatro porções de fruta na sobremesa e nos lanches, todos os dias. E não são coitadinhos porque comem só fruta. A hora da fruta é quando mais nos divertimos na cozinha: canto para eles enquanto lavo, descasco e corto e muitas vezes os deixo comer as frutas sozinhos – o que é uma farra e uma sujeira! Recentemente, durante a pesquisa de escolinhas para o ano que vem, desistimos de uma que era ótima em vários quesitos (localização, instalações, parte pedagógica, preço) porque eles só oferecem suco em pó ou concentrado – e achei muita preguiça não fazer suco natural para as crianças.
Televisão foi outra preocupação. Nas primeiras três semanas, eles não assistiram televisão porque eu não costumo ligar a televisão se não for assistir alguma coisa específica. Depois ganharam DVDs da Galinha Pintadinha, Pequerruchos e alguns outros e me rendi: passei a colocar para eles um pouquinho por dia e gostei. Mas até hoje não ligo em televisão aberta ou fechada para que vejam desenhos. Não porque eu não reconheça que alguns programas são educativos e divertidos, mas porque a quantidade de anúncios sobre brinquedos e guloseimas me incomoda. É impressionante como a questão em torno da publicidade infantil vira relevante quando nos tornamos papais. Eu quero conhecer os produtos infantis e decidir se são bons para meus bebês, mas gostaria que os anunciantes falassem diretamente comigo, e não com meus filhos. Hoje mesmo passei por um canal infantil na televisão fechada e vi o anúncio de um cachorro que fala por apenas “x” reais. Sem discutir a utilidade de um cachorro de pelúcia que fala, desde quando as crianças precisam saber o preço do brinquedo ou conseguem entender se o preço “x” é razoável para seus pais?
E, com a publicidade, vem a discussão sobre os brinquedos. Nós não queremos ser radicais. Nossos bebês terão brinquedos e ganharão presentes no aniversário, no dia das crianças e no Natal. Mas não terão brinquedos exagerados ou caros. E não queremos que eles fiquem possessivos com seus brinquedos, então em casa não há “brinquedo da menina” e “brinquedo do menino”. Os brinquedos ficam juntos e os dois brincam com o que quiserem. Eles têm duas motocas e geralmente brincam ao mesmo tempo, mas nunca dissemos que ela tem que usar a rosa e ele tem que usar a azul – eles escolhem a que preferirem. Esses dias vi uma boneca em uma loja de brinquedos que me deixou arrepiada. De medo. Era uma boneca quase “real”, que come, fala, faz um monte de outras coisas e faz cocô. Ao lado da boneca, havia pacotes de papinhas e fraldas vendidos separadamente, para repor as fraldas que a boneca sujar. Quase caí para trás. Depois de longas discussões sobre o uso de fraldas descartáveis ou fraldas de pano em nossos bebês, porque estávamos preocupados com o impacto no meio ambiente, eu nunca poderia imaginar que um adulto pudesse achar que é legal desenvolver, fabricar, anunciar ou comprar fraldas descartáveis para uma boneca.
Nós não queremos que eles cresçam achando que podem ter ou comprar coisas sem nenhum limite. Ou achando que serão melhores se tiverem tal roupa ou tal objeto. E para ensinar isto a eles, nós damos o exemplo: quando compramos nosso apartamento, não saímos comprando todos os móveis e objetos de decoração sem antes decidir se realmente precisávamos ou queríamos aquilo. Da mesma forma, não saímos comprando um enxoval novinho em folha para os dois, sem nem saber exatamente do que eles precisariam. Ao invés disso, nós recebemos doações de amigos queridos e depois entendemos as necessidades dos nossos filhos. Uma delas foi a mamadeira, que eles largaram quando vieram para cá, e teria sido um desperdício comprar todos os cacarecos que a acompanham (esterilizador, esponja para lavar, bolsa térmica para carregar etc.).
Seja alimentação, consumismo ou qualquer coisa que os papais queiram ensinar, o mais importante é dar o exemplo. Nós acreditamos que nossos bebês vão sempre comer bem porque nós mesmos sempre colocamos verduras, legumes e frutas em nossos pratos. E também acreditamos que não adianta voltar carregado de roupas e eletrônicos dos Estados Unidos, trocar o carro e o celular todo ano e querer que os filhos tenham uma infância livre de consumismo. De novo, não queremos ser radicais e sei que tenho mais sapatos do que preciso – só achamos que as crianças precisam ver coerência no que ensinamos para elas.
Depois que os brigadeirinhos chegaram, mudamos um pouco o foco de nossas leituras do “como se preparar para a adoção” para “os cuidados com o bebê” e encontramos o movimento Infância Livre de Consumismo. E decidimos apoiar. Apoiamos uma infância feliz, com carinho, brincadeiras, músicas, passeios e gargalhadas. Sem consumismo.
Esclarecimento sobre a licença maternidade na adoção
Depois de pouco mais de dois meses que nossos bebês chegaram em casa, recebi um e-mail do RH da empresa onde eu trabalho dizendo que haviam recebido a informação da empresa de contabilidade e do sindicato que minha licença maternidade era de apenas 60 dias. Tomei um super susto. Não porque não quero voltar a trabalhar, mas porque havia me programado para curtir meus bebês durante 120 dias. Também porque eu tinha certeza que tinha direito a 120 dias.
Conversei com um promotor de justiça do fórum onde estamos habilitados e com duas advogadas para ter certeza sobre o que eu já havia lido e pesquisado. Uma delas, super amigona (obrigada, amiga!), me ajudou a compilar um texto com todas as mudanças na lei que podem ter causado a confusão, que copio abaixo.
Espero que esse post seja útil para outras mamães adotantes. Espero que este post ajude a garantir o direito das crianças que são adotadas a terem seus 120 dias junto com suas mamães. Espero também que em breve papais que adotem sozinhos ou com seus companheiros também conquistem o direito à licença paternidade de 120 dias. E espero que os 120 dias sejam utilizados para que as crianças conheçam a nova família, se adaptem, se acostumem à nova rotina e a outros hábitos, se sintam amadas, respeitadas e seguras de que têm um lar para sempre.
Esclarecimento sobre licença e salário-maternidade na adoção
Em 2002, a lei nº 10.421 de 15 de abril estendeu à mãe adotiva o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, conforme abaixo:
Art. 2o A Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, passa a vigorar acrescida do seguinte dispositivo:
Art. 392-A. À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança será concedida licença-maternidade nos termos do art. 392, observado o disposto no seu § 5o.
§ 1o No caso de adoção ou guarda judicial de criança até 1 (um) ano de idade, o período de licença será de 120 (cento e vinte) dias.
§ 2o No caso de adoção ou guarda judicial de criança a partir de 1 (um) ano até 4 (quatro) anos de idade, o período de licença será de 60 (sessenta) dias.
§ 3o No caso de adoção ou guarda judicial de criança a partir de 4 (quatro) anos até 8 (oito) anos de idade, o período de licença será de 30 (trinta) dias.
§ 4o A licença-maternidade só será concedida mediante apresentação do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã.
Art. 3o A Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, passa a vigorar acrescida do seguinte dispositivo:
Art. 71-A. À segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, se a criança tiver até 1 (um) ano de idade, de 60 (sessenta) dias, se a criança tiver entre 1 (um) e 4 (quatro) anos de idade, e de 30 (trinta) dias, se a criança tiver de 4 (quatro) a 8 (oito) anos de idade.
Art. 4o No caso das seguradas da previdência social adotantes, a alíquota para o custeio das despesas decorrentes desta Lei será a mesma que custeia as seguradas gestantes, disposta no inciso I do art. 22 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991.
Ou seja, a partir de 2002, a licença e salário maternidade para a mãe adotante passou a variar de acordo com a idade da criança. O texto da lei (antigo) está aqui.
Em 2003, a Lei nº 10.710 inseriu parágrafo único no art. 71-A da Lei nº 8.213/91, com a seguinte redação:
Parágrafo único. O salário-maternidade de que trata este artigo será pago diretamente pela Previdência Social.
Em 2010, a lei nº 12.010, de 3 de agosto, que dispõe sobre adoção, alterou as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; e revogou dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Com isso, o artigo 392-A da CLT passou a ser:
Art. 392-A. À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança será concedida licença-maternidade nos termos do art. 392, observado o disposto no seu § 5º.
(Nota: O § 5º mencionado no artigo acima foi vetado)
Ou seja, em 2010, a licença maternidade da mãe adotante passou a ser igual à da mãe biológica segundo o artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho. O texto revogado está aqui e o texto compilado da CLT está aqui.
No entanto, mesmo com as alterações vigentes desde 2010, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, da Previdência Social, não foi revogada, e seu artigo 71-A continua a tratar o salário-maternidade variando de acordo com a idade da criança. O texto está aqui.
Há, então, uma discrepância entre as duas leis, pois, se por um lado a mãe adotante tem direito à licença maternidade de 120 dias independente da idade da criança sem prejuízo do emprego e do salário, por outro lado, caberia a ela receber salário-maternidade por período proporcional à idade da criança.
Para dirimir o conflito, em maio de 2012 foi proferida decisão em Ação Civil Pública (nº 5019632-23.2011.404.7200/SC) movida pelo Ministério Público Federal contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), determinando, em âmbito nacional, que:
a) seja suspensa a aplicação do disposto no artigo 71-A da Lei 8.213/91 para considerar a licença-maternidade à mãe adotiva como período de 120 (cento e vinte) dias independentemente da idade do adotado;
b) à ré, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao dia, que conceda salário-maternidade de 120 (cento e vinte) dias às seguradas que adotaram ou que obtiveram a guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente independentemente da idade do menor, devendo o cumprimento da decisão ser comprovado nos autos no prazo de dez dias;
c) à ré, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao dia, que prorrogue o benefício do salário-maternidade, até que atinja o período de 120 dias, das seguradas que adotaram ou que obtiveram a guarda judicial para fins de adoção e que se encontram em gozo do referido benefício, independentemente da idade da criança ou adolescente adotado, devendo a comprovação do cumprimento desta decisão ser comprovado nos autos dentro de dez dias;
d) fixo a multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada caso comprovado de descumprimento da determinação judicial em desfavor do INSS;
e) seja a ré compelida a promover ampla divulgação desta decisão, ao menos duas vezes em jornal de ampla circulação nacional e estadual, bem como no seu sítio na internet por tempo mínimo de 90 (noventa) dias, tudo a ser comprovado nos autos no prazo de dez dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Na mesma sentença, o artigo 71-A da lei 8.213/91 foi declarado inconstitucional. Foi apresentado recurso pelo INSS, ainda pendente de julgamento, mas, na sentença, foram antecipados os efeitos da tutela, o que significa dizer que a decisão tem aplicação imediata desde sua prolação.
A decisão está disponível no site do INSS, conforme determinado na sentença da Ação Civil Pública, neste link e neste aqui (clicar em “Veja determinação judicial relativa ao período de salário-maternidade devido às seguradas adotantes”).
Cocô
“Ter uma tag chamada ‘cocô’ no seu blog me desanima muito” foi o que me disse hoje um amigo casado, sem filhos, que possivelmente está ensaiando para ter um bebê. Foram apenas dois posts sobre cocô até agora, mas não pude deixar de ficar pensando sobre isso.
Lidar com cocô não é legal. E as amigas mamães já me avisaram que isso vai nos acompanhar por muitos anos, até que as crianças aprendam a se limpar sozinhas. E, logo depois das fraldas, virá a fase do cocô no penico e sofro por pensar que lavaremos penicos sujos em dobro.
E também não vou mentir. O cocô é a única coisa ruim na adoção de crianças que não chegam na família recém-nascidas. As mamães que têm filhos recém-nascidos dizem que o cocô não tinha cheiro forte na época em que as crianças só tomavam leite, depois elas foram introduzindo papinhas aos poucos na alimentação de seus filhos, foram se acostumando aos poucos com o novo cheiro do cocô e isso nunca foi um problema. Nós não podemos dizer o mesmo. Nunca tínhamos trocado fraldas na vida e receber crianças que já comem de tudo (por exemplo: feijão, repolho, carne) de uma hora para outra foi muito difícil. Algumas vezes precisei amarrar um pano no nariz antes de trocar uma fralda. Mas a boa notícia é que acostumamos em poucos dias. Hoje não é nada sofrido e nem achamos o cheiro tão forte assim.
Então, amigo querido, não se desanime. Muitas coisas vão dar mais trabalho e muitas outras coisas vão te deixar tão feliz que você nem vai se lembrar do cocô.
Papais Adotantes 